TJBA - 0537174-07.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 10:51
Transitado em Julgado em 01/07/2025
-
03/07/2025 17:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 17:51
Decorrido prazo de PETERSON LUIS DO AMOR DIVINO DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 04:09
Publicado Ementa em 13/06/2025.
-
13/06/2025 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
12/06/2025 16:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
11/06/2025 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 09:41
Conhecido o recurso de PETERSON LUIS DO AMOR DIVINO DE SOUZA (APELADO) e provido
-
11/06/2025 00:26
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
-
10/06/2025 18:19
Juntada de Petição de certidão
-
10/06/2025 18:15
Deliberado em sessão - julgado
-
02/06/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 17:55
Incluído em pauta para 10/06/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
-
28/05/2025 19:56
Solicitado dia de julgamento
-
27/05/2025 17:38
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
-
28/04/2025 10:35
Conclusos #Não preenchido#
-
27/04/2025 15:20
Juntada de Petição de AC n. 0537174_07.2019.8.05.0001
-
16/04/2025 05:32
Publicado Despacho em 16/04/2025.
-
16/04/2025 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
15/04/2025 07:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
15/04/2025 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 15:02
Conclusos #Não preenchido#
-
25/03/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 14:09
Recebidos os autos
-
25/03/2025 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8140722-27.2023.8.05.0001
Angela Alves Conceicao
Picpay Servicos S.A
Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/11/2023 14:46
Processo nº 8000290-16.2017.8.05.0276
Municipio de Wenceslau Guimaraes
Antonio Carlos Santos
Advogado: Vivonil Batista Ramos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/11/2020 21:02
Processo nº 8000290-16.2017.8.05.0276
Antonio Carlos Santos
Municipio de Wenceslau Guimaraes
Advogado: Luciano Cardoso de Andrade
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/06/2017 11:01
Processo nº 8000495-97.2024.8.05.0244
Jaciene Gama da Silva
Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...
Advogado: Ricardo Vinicius Campelo de SA
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/02/2024 10:30
Processo nº 8000425-02.2024.8.05.9000
Erick Araujo de Jesus
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/04/2024 07:01