TJBA - 0511116-89.2017.8.05.0080

16/05/2024 08:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/05/2024 08:58

Baixa Definitiva

16/05/2024 08:58

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024 08:57

Juntada de Certidão

10/05/2024 11:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2024 23:59.

19/04/2024 12:11

Baixa Definitiva

19/04/2024 12:11

Arquivado Definitivamente

31/01/2024 03:47

Publicado Despacho em 30/01/2024.

31/01/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

29/01/2024 13:16

Expedição de Certidão.

28/01/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 12:21

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023 12:21

Juntada de Certidão

31/08/2023 02:37

Publicado Despacho em 30/08/2023.

31/08/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

29/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.

28/08/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 15:04

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2023 15:04

Processo Reativado

13/01/2022 15:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2019 10:27

Baixa Definitiva

16/12/2019 10:27

Arquivado Definitivamente

10/12/2019 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2019 23:59:59.

04/12/2019 00:09

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SANTORO em 03/12/2019 23:59:59.

27/11/2019 12:34

Expedição de Certidão.

11/11/2019 00:05

Publicado Ementa em 11/11/2019.

09/11/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019 13:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2019 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos

22/10/2019 17:59

Deliberado em sessão - julgado

03/10/2019 15:10

Incluído em pauta para 22/10/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

03/10/2019 14:15

Incluído em pauta para 22/10/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

03/10/2019 14:06

Solicitado dia de julgamento

24/09/2019 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019 00:03

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA SANTORO em 23/09/2019 23:59:59.

15/09/2019 23:00

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2019 15:07

Juntada de Petição de contra-razões

09/09/2019 15:51

Expedição de Certidão.

09/09/2019 00:12

Publicado Despacho em 09/09/2019.

07/09/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019 13:32

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2019 13:32

Distribuído por dependência