10/07/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2025 16:00

Expedição de Mandado.
15/05/2025 01:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:17

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:48

Expedição de Ofício.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 8003842-76.2024.8.05.0103 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ilhéus Requerente: Alvaro Ribeiro Figueiredo Advogado: Mariana Lopes Vila Flor (OAB:BA43194) Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Requerente: Kleide Ribeiro Figueiredo Advogado: Mariana Lopes Vila Flor (OAB:BA43194) Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Requerente: Katia Ribeiro Figueiredo Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Advogado: Mariana Lopes Vila Flor (OAB:BA43194) Requerente: Maisa Ribeiro Figueiredo Marques Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Advogado: Mariana Lopes Vila Flor (OAB:BA43194) Requerente: Tailane Ribeiro Dos Santos Advogado: Mariana Lopes Vila Flor (OAB:BA43194) Requerido: Marinalva Ribeiro Figueiredo Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8003842-76.2024.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ALVARO RIBEIRO FIGUEIREDO, KLEIDE RIBEIRO FIGUEIREDO, MAISA RIBEIRO FIGUEIREDO MARQUES INVENTARIANTE: KATIA RIBEIRO FIGUEIREDO, TAILANE RIBEIRO DOS SANTOS INVENTARIADO: MARINALVA RIBEIRO FIGUEIREDO 1.

Cuida-se de Pedido de Inventário Negativo formulado por Katia Ribeiro Figueiredo, em razão do falecimento de Marinalva Ribeiro Figueiredo, cujo óbito ocorreu 21.07.2021, que é sua filha 2.

Considerando as ponderações trazidas com o arrazoado de ID 449817073, converto o feito em pedido de alvará independente, nos termos do permissivo constante no art. 666 e da Lei 8.858/80. 3.

Encaminhe-se ofício ao INSS, solicitando informação sobre a eventual existência de dependentes habilitados naquele Instituto pela falecida MARINALVA RIBEIRO FIGUEIREDO, CPF *40.***.*37-87, no prazo de 10 (dez) dias, bem como a Prefeitura Municipal de Ilhéus/Secretaria de Educação para informar sobre o valor do FUNDEF em nome dela, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. 4.

Cumpridas essas determinações e vindo aos autos as informações respectivas, retornem os autos conclusos para nova(s) deliberação(ões) ou, se for o caso, decisão. 5.

Transitado em branco o prazo, se for o caso, certifiquem-se e voltem conclusos.

Int. e cumpra-se Ilhéus/BA, 26 de junho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
04/10/2024 12:09

Expedição de Ofício.
30/07/2024 03:48

Decorrido prazo de ALVARO RIBEIRO FIGUEIREDO em 25/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:48

Decorrido prazo de KLEIDE RIBEIRO FIGUEIREDO em 25/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:48

Decorrido prazo de KATIA RIBEIRO FIGUEIREDO em 25/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:48

Decorrido prazo de MAISA RIBEIRO FIGUEIREDO MARQUES em 25/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:48

Decorrido prazo de TAILANE RIBEIRO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:43

Decorrido prazo de ALVARO RIBEIRO FIGUEIREDO em 25/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:43

Decorrido prazo de KLEIDE RIBEIRO FIGUEIREDO em 25/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:43

Decorrido prazo de KATIA RIBEIRO FIGUEIREDO em 25/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:43

Decorrido prazo de MAISA RIBEIRO FIGUEIREDO MARQUES em 25/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:43

Decorrido prazo de TAILANE RIBEIRO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
29/07/2024 22:23

Publicado Decisão em 04/07/2024.
29/07/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
05/07/2024 21:13

Decorrido prazo de TAILANE RIBEIRO DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:15

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2024 15:25

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
25/06/2024 17:14

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 18:45

Publicado Despacho em 03/06/2024.
31/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:17

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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