TJBA - 8000028-89.2023.8.05.0168
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 17:44
Baixa Definitiva
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13/06/2025 17:44
Arquivado Definitivamente
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31/12/2024 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/12/2024 18:02
Juntada de Petição de diligência
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000028-89.2023.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Merce Da Silva Almeida Advogado: Paloma Santos Das Virgens (OAB:BA32248) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
MONTE SANTO-BA, 2024-10-07 .
EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.
EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI.
SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Mercê da Silva Almeida para: a) Determinar a lavratura do registro de óbito de Domingas Pereira da Silva, ocorrido em 28 de junho de 2014, junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Monte Santo, nos termos do artigo 80 da Lei nº 6.015/73; b) Conceder à autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil; c) Oficie-se à Secretaria de Saúde para entrega da documentação pendente conforme requerido.
Sem custas processuais, em razão da concessão da gratuidade de justiça.
DOU A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
Monte Santo, data, assinatura digital.
RODRIGO MEDEIROS SALES Juiz de Direito Designado DECRETO JUDICIÁRIO Nº 271 DE 19 DE MARÇO DE 2024 -
11/12/2024 10:16
Juntada de Outros documentos
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11/12/2024 09:53
Expedição de intimação.
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11/12/2024 09:53
Expedição de Ofício.
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10/12/2024 15:29
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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01/11/2024 02:55
Decorrido prazo de PALOMA SANTOS DAS VIRGENS em 31/10/2024 23:59.
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18/10/2024 23:12
Publicado Intimação em 09/10/2024.
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18/10/2024 23:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000028-89.2023.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Merce Da Silva Almeida Advogado: Paloma Santos Das Virgens (OAB:BA32248) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
MONTE SANTO-BA, 2024-10-07 .
EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.
EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI.
SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Mercê da Silva Almeida para: a) Determinar a lavratura do registro de óbito de Domingas Pereira da Silva, ocorrido em 28 de junho de 2014, junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Monte Santo, nos termos do artigo 80 da Lei nº 6.015/73; b) Conceder à autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil; c) Oficie-se à Secretaria de Saúde para entrega da documentação pendente conforme requerido.
Sem custas processuais, em razão da concessão da gratuidade de justiça.
DOU A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
Monte Santo, data, assinatura digital.
RODRIGO MEDEIROS SALES Juiz de Direito Designado DECRETO JUDICIÁRIO Nº 271 DE 19 DE MARÇO DE 2024 -
09/10/2024 12:22
Juntada de Petição de Documento_1
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000028-89.2023.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Merce Da Silva Almeida Advogado: Paloma Santos Das Virgens (OAB:BA32248) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, por seus Advogado(a)(s), por meio desta Publicação INTIMADA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 07/03/2024 às 13:30, a ser realizada PRESENCIALMENTE, na sede do Fórum Rogaciano Cordeiro de Andrade, sito à Rua Manoel Novaes, 400, centro - Monte Santo(BA).
Ficam, também INTIMADAS a comparecerem acompanhadas das testemunhas arroladas no prazo legal, independentemente de intimação, devendo todos portarem documento de Identificação com foto.
Por fim, ficam ADVERTIDAS que, em se tratando de audiência de instrução, na hipótese de depoimento pessoal das partes, a ausência injustificada, ou se comparecendo, se recusar(em) a depor, o juiz poderá aplicar a pena de confissão dos fatos que se pretendia provar com a sua oitiva, conforme determina o art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil.
Monte Santo (BA), 2023-05-16.
Eu, Maria das Neves Costa Oliveira - Escrevente, digitei e subscrevo. -
07/10/2024 13:20
Expedição de intimação.
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04/10/2024 11:33
Expedição de intimação.
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04/10/2024 11:33
Expedição de intimação.
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04/10/2024 11:33
Julgado procedente o pedido
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30/07/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
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19/05/2024 13:19
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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19/05/2024 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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24/04/2024 15:02
Conclusos para julgamento
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23/04/2024 17:16
Expedição de intimação.
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23/04/2024 17:16
Expedição de intimação.
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23/04/2024 17:14
Expedição de intimação.
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23/04/2024 17:14
Expedição de intimação.
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08/03/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
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08/03/2024 13:35
Audiência INSTRUÇÃO realizada para 07/03/2024 13:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
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06/03/2024 23:45
Juntada de Certidão
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23/01/2024 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/01/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
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16/01/2024 11:34
Expedição de intimação.
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16/01/2024 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/01/2024 11:34
Expedição de intimação.
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12/01/2024 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/01/2024 15:53
Expedição de Mandado.
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21/11/2023 09:56
Audiência INSTRUÇÃO designada para 07/03/2024 13:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
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16/10/2023 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/10/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 11:36
Conclusos para decisão
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12/05/2023 00:03
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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24/04/2023 14:18
Expedição de intimação.
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24/04/2023 14:08
Juntada de Ofício
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26/01/2023 12:52
Juntada de Ofício
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19/01/2023 08:40
Juntada de Outros documentos
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19/01/2023 08:28
Expedição de Ofício.
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19/01/2023 08:22
Expedição de Ofício.
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17/01/2023 17:45
Juntada de Certidão
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17/01/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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