07/04/2025 09:17

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
25/03/2025 15:58

Expedição de intimação.
25/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:17

Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO realizada conduzida por 25/03/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
25/03/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:05

Decorrido prazo de ELENI DA ROCHA SOUZA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 10:44

Juntada de Petição de certidão
20/02/2025 14:56

Juntada de Petição de PROPOSTA ANPP
19/02/2025 10:31

Expedição de intimação.
19/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
06/02/2025 12:18

Expedição de intimação.
06/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 14:42

Expedição de intimação.
28/01/2025 14:38

Expedição de Mandado.
27/01/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
24/01/2025 13:35

Expedição de intimação.
24/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:17

Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO designada conduzida por 25/03/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
30/10/2024 19:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
24/10/2024 14:05

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 04/12/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
24/10/2024 13:48

Expedição de intimação.
18/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000153-72.2023.8.05.0260 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tremedal Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Eleni Da Rocha Souza Advogado: Douglas Fabiano Freitas Pessanha (OAB:SP479889) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Ana Santana Matos Pais Testemunha: Edilson Vano Matos Pais Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TREMEDAL - VARA ÚNICA - JURISDIÇÃO PLENA Praça Adelmário Pinheiro, s/n, Centro, CEP: 45170-000, fone (77) 3494-2153, Tremedal-Ba – E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000153-72.2023.8.05.0260 Ação – [Furto] RÉ: ELENI DA ROCHA SOUZA Com base no Provimento nº 06/2016-GSEC, fica(m) o(s) advogado(s) DOUGLAS FABIANO FREITAS PESSANHA, OAB/SP nº 479.889 e o Ministério Público do Estado da Bahia INTIMADO(S) a comparecer(em) à audiência para aceitação do sursis, designada para o dia 04/12/2024, às 09:30 horas, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art. 6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo as(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE, deslocando-se no Fórum da Comarca, situado à Pça.

Adelmário Pinheiro, s/n, Centro, Tremedal-BA., ou na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020.

Extensão para acesso à audiência via computador: https://guest.lifesizecloud.com/21398571.

Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet): Extensão: 21398571 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSizeConvidadoDesktop-1.pdf.

Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado-1.pdf.

Eu, LENA RÚBIA AGUIAR CERQUEIRA CRUZ, Escrivã/Diretora de Secretaria, digitei e assinei digitalmente.
08/10/2024 09:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/12/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
08/10/2024 09:34

Expedição de Mandado.
04/10/2024 13:32

Expedição de intimação.
04/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 23:08

Conclusos para julgamento
04/10/2023 17:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão
25/09/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 13:58

Juntada de Petição de certidão
06/09/2023 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 13:59

Expedição de citação.
02/08/2023 13:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/07/2023 17:38

Recebida a denúncia contra ELENI DA ROCHA SOUZA - CPF: *03.***.*16-47 (INVESTIGADO)
22/06/2023 12:40

Conclusos para decisão
20/06/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 12:01

Expedição de intimação.
20/06/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 08:08

Conclusos para decisão
10/04/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:51

Expedição de intimação.
05/04/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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