15/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:32

Expedição de intimação.
30/06/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 17:25

Expedição de intimação.
18/06/2025 17:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/06/2025 13:21

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:12

Expedição de intimação.
18/02/2025 23:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/12/2024 18:50

Publicado Intimação em 17/12/2024.
23/12/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:01

Expedição de despacho.
13/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:57

Expedição de Alvará.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8003441-18.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Iranilson Barbosa Da Cruz Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003441-18.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: IRANILSON BARBOSA DA CRUZ Advogado(s): JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (OAB:BA58436), JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA registrado(a) civilmente como JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (OAB:BA17814) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Compulsando os autos, depreende-se que houve a quitação do ofício da RPV relativo aos honorários sucumbenciais.

Ante o exposto, EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento do valor depositado em conta judicial, observadas as formalidades legais e os poderes constantes do respectivo instrumento de mandato ad judicia outorgado, autorizando-se a transferência para a conta bancária indicada pela parte autora (ID 465048896).

Não obstante, a parte autora renunciou ao valor excedente para fins de enquadramento da RPV relativo ao crédito principal.

Expeça RPV, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 24 de setembro de 2024.
04/10/2024 13:37

Expedição de despacho.
25/09/2024 00:27

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:48

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:26

Expedição de intimação.
20/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:41

Expedição de intimação.
17/07/2024 00:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2024 17:21

Expedição de intimação.
15/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:13

Expedição de intimação.
23/06/2024 09:57

Decorrido prazo de IRANILSON BARBOSA DA CRUZ em 28/05/2024 23:59.
07/06/2024 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/06/2024 23:59.
04/05/2024 19:05

Publicado Intimação em 29/04/2024.
04/05/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:10

Expedição de intimação.
25/04/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/09/2023 23:59.
25/01/2024 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/09/2023 23:59.
30/12/2023 23:13

Publicado Intimação em 14/12/2023.
30/12/2023 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
13/12/2023 09:08

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:41

Expedição de intimação.
12/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 00:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:46

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:46

Expedição de intimação.
06/12/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2023 20:20

Publicado Intimação em 06/09/2023.
09/09/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
05/09/2023 11:39

Expedição de intimação.
05/09/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 23:42

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2023 23:18

Decorrido prazo de IRANILSON BARBOSA DA CRUZ em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 23:16

Decorrido prazo de IRANILSON BARBOSA DA CRUZ em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 23:13

Decorrido prazo de IRANILSON BARBOSA DA CRUZ em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 16:39

Decorrido prazo de IRANILSON BARBOSA DA CRUZ em 15/06/2023 23:59.
12/08/2023 16:38

Decorrido prazo de IRANILSON BARBOSA DA CRUZ em 15/06/2023 23:59.
03/08/2023 08:45

Conclusos para decisão
03/08/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/04/2023 23:59.
24/05/2023 21:09

Publicado Intimação em 22/05/2023.
24/05/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 04:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 23:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:39

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:37

Expedição de intimação.
27/04/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 09:56

Expedição de intimação.
01/03/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/01/2023 23:59.
23/02/2023 12:23

Conclusos para decisão
23/02/2023 12:23

Expedição de intimação.
23/02/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 17:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/01/2023 07:34

Publicado Intimação em 21/11/2022.
02/01/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
17/11/2022 18:55

Expedição de intimação.
17/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 18:54

Expedição de intimação.
17/11/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:10

Recebidos os autos
17/11/2022 15:10

Juntada de intimação de pauta
17/11/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/08/2022 10:21

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2022 13:54

Publicado Intimação em 25/07/2022.
08/08/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/08/2022 23:59.
30/07/2022 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2022 23:59.
27/07/2022 08:54

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2022 16:31

Expedição de intimação.
22/07/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 13:59

Expedição de intimação.
22/07/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 13:59

Julgado procedente o pedido
21/07/2022 11:54

Conclusos para julgamento
19/07/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 13:26

Publicado Intimação em 14/07/2022.
15/07/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 17:47

Expedição de intimação.
13/07/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 15:35

Expedição de intimação.
12/07/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 17:41

Conclusos para decisão
04/07/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 01:21

Publicado Intimação em 29/06/2022.
02/07/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 04:35

Decorrido prazo de IRANILSON BARBOSA DA CRUZ em 30/06/2022 23:59.
28/06/2022 17:12

Expedição de intimação.
28/06/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 09:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2022 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/06/2022 23:59.
01/06/2022 11:22

Conclusos para decisão
01/06/2022 11:20

Expedição de intimação.
31/05/2022 10:49

Juntada de Petição de réplica
26/05/2022 10:38

Expedição de intimação.
26/05/2022 10:37

Expedição de citação.
26/05/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 10:24

Expedição de citação.
26/05/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 19:50

Publicado Intimação em 17/05/2022.
19/05/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 12:01

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 11:09

Expedição de citação.
16/05/2022 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 11:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/05/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 08:43

Conclusos para despacho
12/05/2022 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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