TJBA - 8002149-38.2021.8.05.0208

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS BAIAO

CPF *69.***.*67-79

Advogados

LUCIANO ANTUNES DA SILVA

OAB: 20703/BA

CPF *84.***.*81-53

Polo Passivo

Partes

DEUZELITA DUARTE MENDES DE SOUZA

CPF *07.***.*10-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GALBA FIGUEIREDO RIBEIRO

CPF *68.***.*80-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 09:22

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8002149-38.2021.8.05.0208 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Remanso Autor: Luiz Carlos Baiao Advogado: Luciano Antunes Da Silva (OAB:BA20703) Reu: Deuzelita Duarte Mendes De Souza Perito Do Juízo: Galba Figueiredo Ribeiro Intimação: PROCESSO N.º 8002149-38.2021.8.05.0208 - [Guarda, Guarda com genitor ou responsável no exterior] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS BAIAO REU: DEUZELITA DUARTE MENDES DE SOUZA INTIMAÇÃO GENÉRICA - ATO ORDINATÓRIO CONFORME determinado pelo MM.

    Juiz de Direito desta Comarca, Bel.

    MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS, e nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 (Alterado pelo Provimento CGJ/CCI - 08/2023), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que legitima os servidores a praticar atos processuais de administração; e a necessidade de desconcentrar a atividade judicial, com racionalização das rotinas cartorárias e delegação dos atos sem caráter decisório, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais.

    Advertência: Todos os atos praticados pelo Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores autorizados deverão ser certificados nos autos, com menção expressa a este Provimento e poderão ser revistos, de ofício pelo juiz ou a requerimento das partes.

    INTIMAR o(a)(s) o(a)(s) Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO ANTUNES DA SILVA - BA20703 FINALIDADE: Nos termos do provimento mencionado, INTIMO a(s) parte(s) interessada(s) para tomar ciência da certidão retro, e apresentar manifestação no prazo de 15 dias.

    ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 (Alterado pelo Provimento CGJ/CCI - 08/2023), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; ART.1º - Independentemente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais: * Autos inspecionados pela direção de secretaria da Vara Única dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Remanso - BA.

    Encaminho para o fluxo processual correspondente à expedição dos atos abaixo assinalados: 1) ( X ) Inciso I – Considerando a juntada de documento (ofício / laudo pericial / Certidão Negativa / Devolução de Correspondência), INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO.

  • 02/10/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 20:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/06/2024 21:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/10/2023 12:10

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BAIAO em 21/08/2023 23:59.

  • 20/10/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 18:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/08/2023 03:08

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BAIAO em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 03:08

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BAIAO em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 22:03

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 08/08/2023 22:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 06/08/2023 12:26

    Publicado Despacho em 03/08/2023.

  • 06/08/2023 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 04/08/2023 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 18:54

    Expedição de despacho.

  • 01/08/2023 18:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 16:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/05/2022 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 16:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/05/2022 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 10:52

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2022 10:39

    Juntada de termo

  • 29/04/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 14:42

    Expedição de intimação.

  • 20/04/2022 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/04/2022 14:42

    Expedição de citação.

  • 20/04/2022 14:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/04/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 13:41

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/04/2022 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO.

  • 20/04/2022 00:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 00:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/12/2021 22:29

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 10/12/2021 10:24

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 07/12/2021 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2021 10:45

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2021 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2021 10:44

    Expedição de citação.

  • 07/12/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 09:44

    Audiência Instrução e julgamento designada para 20/04/2022 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO.

  • 06/12/2021 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 16:10

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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