08/11/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.
19/10/2024 00:36

Decorrido prazo de TROBOGY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de Felipe Santiago Filho em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0580122-66.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Custos Legis: Felipe Santiago Filho Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Trobogy Empreendimentos Imobiliarios S/a Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0580122-66.2016.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: TROBOGY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Advogado(s): MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS DEFEITOS ENUMERADOS NO ART. 1.022, DO CPC.

INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 0580122-66.2016.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram como Embargante TROBOGY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e como Embargado MUNICIPIO DE SALVADOR.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em conhecer dos aclaratórios, para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do relator.

Sala de Sessões, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
27/09/2024 06:31

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:40

Baixa Definitiva
25/09/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 17:03

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 17:01

Deliberado em sessão - julgado
16/08/2024 10:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/08/2024 08:17

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:04

Retirado de pauta
08/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:35

Incluído em pauta para 20/08/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
02/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:00

Retirado de pauta
29/07/2024 08:09

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:07

Incluído em pauta para 05/08/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/07/2024 12:10

Solicitado dia de julgamento
12/04/2024 13:25

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:01

Decorrido prazo de Felipe Santiago Filho em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
15/03/2024 01:03

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:39

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2024 17:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8112378-02.2024.8.05.0001

Terezinha Lima de Jesus

Banco do Brasil S/A

Advogado: Leandro Jesus Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 8021023-47.2020.8.05.0001

Otica Ernesto LTDA

Estado da Bahia

Advogado: Sinesio Cyrino da Costa Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/02/2020 15:52

Exibir Processo

Processo nº 8005232-49.2024.8.05.0049

Josefa Lucia Santana Lima

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Dagnaldo Oliveira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0000354-81.2011.8.05.0080

A Justica Publica

Pedro Jerzy Portela Silva

Advogado: Carlos Henrique Magnavita Ramos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2011 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0580122-66.2016.8.05.0001

Trobogy Empreendimentos Imobiliarios S/A

Municipio de Salvador

Advogado: Luciana Politano de Lucena

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2016 17:15

Exibir Processo