TJBA - 8021023-47.2020.8.05.0001

24/07/2025 14:13

Baixa Definitiva

24/07/2025 14:13

Arquivado Definitivamente

24/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025 18:23

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 03/06/2025 23:59.

11/04/2025 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

11/04/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 09:32

Desentranhado o documento

04/04/2025 09:06

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado

29/12/2024 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

07/11/2024 14:44

Expedição de despacho.

06/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024 15:34

Conclusos para decisão

01/11/2024 08:48

Recebidos os autos

01/11/2024 08:48

Juntada de Certidão

01/11/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/07/2021 09:40

Juntada de Certidão

07/07/2021 01:46

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 06/07/2021 23:59.

06/07/2021 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021 10:21

Expedição de despacho.

14/05/2021 14:47

Expedição de sentença.

14/05/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021 12:57

Conclusos para despacho

23/04/2021 01:47

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 22/04/2021 23:59.

25/03/2021 08:22

Juntada de Petição de apelação

10/03/2021 10:39

Publicado Sentença em 09/03/2021.

10/03/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

08/03/2021 11:28

Expedição de sentença.

08/03/2021 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021 11:30

Julgado improcedente o pedido

01/03/2021 10:31

Conclusos para julgamento

01/03/2021 10:29

Juntada de Certidão

30/01/2021 22:17

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 02/10/2020 23:59:59.

20/01/2021 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2020 23:59:59.

24/12/2020 15:21

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 24/07/2020 23:59:59.

15/11/2020 02:21

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 25/09/2020 23:59:59.

12/11/2020 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2020.

12/11/2020 17:56

Publicado Despacho em 17/09/2020.

16/09/2020 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020 14:46

Ato ordinatório praticado

16/09/2020 14:41

Expedição de despacho via Sistema.

16/09/2020 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020 05:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2020.

15/07/2020 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020 14:14

Ato ordinatório praticado

14/07/2020 22:22

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020 13:00

Conclusos para decisão

13/07/2020 12:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2020 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2020.

04/07/2020 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020 01:28

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

25/06/2020 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020 08:40

Ato ordinatório praticado

24/06/2020 18:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/05/2020 17:45

Publicado Despacho em 19/03/2020.

18/03/2020 08:26

Expedição de despacho via Sistema.

18/03/2020 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020 17:48

Conclusos para despacho

19/02/2020 15:52

Distribuído por dependência