TJBA - 0003329-07.2008.8.05.0137
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 11:12
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
06/12/2024 23:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 01/11/2024 23:59.
-
06/12/2024 13:41
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 13:08
Conclusos para julgamento
-
06/12/2024 13:07
Expedição de intimação.
-
27/10/2024 04:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 30/09/2024 23:59.
-
14/10/2024 16:04
Expedição de intimação.
-
14/10/2024 16:03
Expedição de intimação.
-
14/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 15:47
Juntada de Alvará
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0003329-07.2008.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Executado: Municipio De Umburanas Advogado: Edgar Souza Lopes Junior (OAB:BA18080) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Exequente: Almir Batista Da Silva E Cia Ltda Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003329-07.2008.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: ALMIR BATISTA DA SILVA E CIA LTDA Advogado(s): ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA17576) EXECUTADO: MUNICIPIO DE UMBURANAS Advogado(s): EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR (OAB:BA18080), JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377), LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274) SENTENÇA Vistos etc.
Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por ALMIR BATISTA DA SILVA E CIA LTDA contra o MUNICÍPIO DE UMBURANAS para cobrança de débito constante em notas de empenho anexas ao processo.
Após o decurso de prazo para pagamento do RPV, houve determinação de sequestro da quantia devida, efetivado no id 452414879.
Intimado o Exequente acerca da indisponibilidade, permaneceu inerte.
Executado pugnou pelo desbloqueio da quantia excedente e, considerando a satisfação da dívida em virtude da indisponibilidade efetuada, requereu a extinção do processo com resolução de mérito. É o bastante.
Decido.
Uma vez verificado que o valor tornado indisponível é bastante e suficiente para satisfazer a dívida perseguida, e não havendo oposição pelas partes, a extinção da presente execução é medida que se impõe.
Diante do exposto, em virtude do pagamento realizado, EXTINGO o processo executivo com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Expeça-se alvará para levantando do montante transferido para conta vinculada a este Juízo em favor do Exequente.
Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
Publique-se.
Intime-se.
Registre-se.
JACOBINA/BA, 29 de julho de 2024.
IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Designada -
02/10/2024 14:43
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 14:43
Transitado em Julgado em 02/10/2024
-
27/08/2024 18:07
Decorrido prazo de ALMIR BATISTA DA SILVA E CIA LTDA em 26/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 20:39
Publicado Intimação em 05/08/2024.
-
11/08/2024 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 12:20
Expedição de intimação.
-
01/08/2024 11:12
Expedição de intimação.
-
01/08/2024 11:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/07/2024 08:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 29/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 13:32
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 07:58
Decorrido prazo de ALMIR BATISTA DA SILVA E CIA LTDA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 13:41
Publicado Intimação em 12/07/2024.
-
20/07/2024 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
17/07/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 15:49
Expedição de intimação.
-
10/07/2024 15:49
Expedição de intimação.
-
10/07/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 15:31
Expedição de intimação.
-
26/06/2024 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 09/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 13:37
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 19:45
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 14:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 29/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
31/12/2023 14:50
Publicado Intimação em 20/12/2023.
-
31/12/2023 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
19/12/2023 14:39
Expedição de intimação.
-
19/12/2023 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2023 14:38
Expedição de intimação.
-
19/12/2023 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:26
Expedição de intimação.
-
18/12/2023 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/12/2023 14:26
Expedição de RPV.
-
03/12/2023 09:13
Expedição de intimação.
-
03/12/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/12/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 13:17
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 01:51
Decorrido prazo de MERCADINHO JUNIOR em 14/07/2023 23:59.
-
09/08/2023 23:48
Decorrido prazo de MERCADINHO JUNIOR em 14/07/2023 23:59.
-
09/08/2023 02:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 17/07/2023 23:59.
-
09/08/2023 02:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 17/07/2023 23:59.
-
08/08/2023 12:15
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 12:15
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 11:00
Publicado Intimação em 19/06/2023.
-
20/06/2023 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
15/06/2023 19:11
Expedição de intimação.
-
15/06/2023 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2023 02:47
Publicado Despacho em 13/06/2023.
-
14/06/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
12/06/2023 08:46
Expedição de despacho.
-
12/06/2023 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/06/2023 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 09:39
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 17:36
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
04/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/08/2021 00:00
Petição
-
24/08/2021 00:00
Publicação
-
20/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/08/2021 00:00
Mero expediente
-
20/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
17/08/2021 00:00
Mandado
-
09/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
30/07/2021 00:00
Petição
-
24/07/2021 00:00
Publicação
-
22/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
22/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/07/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
21/07/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
22/05/2021 00:00
Petição
-
23/02/2021 00:00
Mandado
-
23/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
05/02/2021 00:00
Petição
-
04/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/02/2021 00:00
Petição
-
30/01/2021 00:00
Publicação
-
29/01/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
28/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/01/2021 00:00
Mero expediente
-
08/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
08/02/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/01/2019 00:00
Petição
-
26/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
26/07/2016 00:00
Expedição de documento
-
25/07/2016 00:00
Petição
-
22/02/2016 00:00
Mandado
-
22/02/2016 00:00
Recebimento
-
04/12/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
06/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
06/04/2015 00:00
Recebimento
-
06/04/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
23/03/2015 00:00
Conclusão
-
23/03/2015 00:00
Mandado
-
06/02/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
16/07/2014 00:00
Publicação
-
11/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/07/2014 00:00
Recebimento
-
03/07/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
03/07/2014 00:00
Petição
-
16/06/2014 00:00
Recebimento
-
11/06/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
11/06/2014 00:00
Publicação
-
06/06/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/06/2014 00:00
Recebimento
-
11/01/2013 00:00
Conclusão
-
13/11/2012 00:00
Audiência
-
17/10/2012 00:00
Documento
-
16/10/2012 00:00
Recebimento
-
03/10/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
03/10/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
02/10/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
26/09/2012 00:00
Mero expediente
-
19/09/2012 00:00
Conclusão
-
30/03/2012 00:00
Documento
-
08/03/2012 00:00
Mandado
-
28/02/2012 00:00
Recebimento
-
28/02/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
28/02/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
16/02/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
15/02/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
08/02/2012 00:00
Recebimento
-
08/02/2012 00:00
Mero expediente
-
08/02/2012 00:00
Conclusão
-
08/02/2012 00:00
Recebimento
-
08/02/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
24/09/2010 00:00
Conclusão
-
22/09/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
24/08/2010 00:00
Documento
-
24/08/2010 00:00
Mandado
-
20/08/2010 00:00
Mandado
-
13/08/2010 00:00
Publicado pelo dpj
-
12/08/2010 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
12/08/2010 00:00
Recebimento
-
03/08/2010 00:00
Conclusão
-
27/07/2009 00:00
Conclusão
-
26/01/2009 00:00
Conclusão
-
12/12/2008 00:00
Protocolo de Petição
-
15/09/2008 00:00
Publicado pelo dpj
-
10/09/2008 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
04/09/2008 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
12/08/2008 00:00
Concluso ao juiz
-
12/08/2008 00:00
Concluso ao juiz
-
08/08/2008 00:00
Processo autuado
-
07/08/2008 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2008
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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