21/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/10/2024 08:55

Baixa Definitiva
21/10/2024 08:55

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE IVAN DE SOUZA VIANA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:36

Decorrido prazo de GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8000180-52.2020.8.05.0101 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Ivan De Souza Viana Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459-A) Apelado: Guarecompe Recapagem E Comercio De Pneus Ltda Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706-A) Advogado: Mario Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000180-52.2020.8.05.0101 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOSE IVAN DE SOUZA VIANA Advogado(s): DANIEL MAGALHAES DE BRITO APELADO: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA Advogado(s):JOAO LUIZ COTRIM FREIRE, MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA MAF 03 ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

EMBARGOS A EXECUÇÃO.

EMBARGOS AUTUADOS NO PROCESSO PRINCIPAL - EXECUÇÃO.

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA.

INOBSERVÂNCIA AO § 1º, ARTIGO 914, CPC.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA SANAR O EQUÍVOCO.

VÍCIO SANÁVEL.

PRECEDENTES DO STJ.

INOBSERVÂNCIA AO REGRAMENTO JURÍDICO ATINENTE À ESPÉCIE.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA NULIDADE DA SENTENÇA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8000180-52.2020.8.05.0101, em que figuram como apelante JOSE IVAN DE SOUZA VIANA e como apelada GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em JULGAR PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO PELO APELANTE, em razão da nulidade da sentença, nos termos do voto do relator.

Salvador, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
27/09/2024 06:37

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 17:51

Prejudicado o recurso
18/09/2024 13:35

Prejudicado o recurso
17/09/2024 17:00

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 15:07

Deliberado em sessão - julgado
05/09/2024 17:11

Incluído em pauta para 17/09/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
02/09/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado
14/08/2024 18:05

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
10/08/2024 10:04

Solicitado dia de julgamento
15/08/2023 15:48

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:33

Recebidos os autos
15/08/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000722-80.2015.8.05.0135

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Andre Conceicao dos Santos

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2015 14:10

Exibir Processo

Processo nº 8003198-73.2018.8.05.0191

Estado da Bahia

Supermercado Carvalho Nunes LTDA

Advogado: Isabele Thalyta Oliveira Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 8003204-92.2021.8.05.0250

Municipio de Simoes Filho

Josias Leovergidio da Silva

Advogado: Antonio de Souza Carvalho Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/04/2021 09:58

Exibir Processo

Processo nº 8022366-14.2023.8.05.0150

Arj Churrascaria LTDA

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Advogado: Bruno Medeiros Durao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0519835-45.2013.8.05.0001

Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Invest...

Luiz Fernando Costa Bezerra

Advogado: Vanessa da Silva Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2013 10:37

Exibir Processo