14/05/2025 21:16

Baixa Definitiva
14/05/2025 21:16

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0527369-30.2019.8.05.0001 Pedido De Resposta Ou Retificação Da Lei De Imprensa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Thiago Phileto Pugliese Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Reu: Televisao Itapoan Sociedade Anonima Advogado: Monique De Paula Amorim (OAB:SP288030) Advogado: Bruno Leonardo Freitas Da Silva (OAB:SP299379) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0527369-30.2019.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: THIAGO PHILETO PUGLIESE RÉU: REU: TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Acordo celebrado nos autos da presente Ação PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA (124), firmado por AUTOR: THIAGO PHILETO PUGLIESE e REU: TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA.

Cuida-se de objeto lícito e possível e de partes maiores e capazes, além de bem representadas, de sorte que inexistem óbices à homologação da avença.

Ante o exposto, homologo o acordo de ID 460999308, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinta a presente, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.

Conforme estipulação expressa no item 4 do termo de acordo, as custas remanescentes serão cobradas ao Executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos oportunamente, efetuando-se as anotações devidas.

Cumpra-se.

Salvador-BA, 3 de outubro de 2024.

ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
03/10/2024 15:06

Homologada a Transação
04/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:28

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:12

Decorrido prazo de THIAGO PHILETO PUGLIESE em 23/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:12

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:12

Decorrido prazo de MONIQUE DE PAULA AMORIM em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
16/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
29/06/2024 05:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:23

Juntada de ato ordinatório
26/06/2024 11:35

Recebidos os autos
26/06/2024 11:35

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/11/2020 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/07/2020 00:00

Petição
25/06/2020 00:00

Publicação
22/06/2020 00:00

Petição
22/06/2020 00:00

Petição
22/05/2020 00:00

Publicação
19/05/2020 00:00

Improcedência
08/11/2019 00:00

Publicação
04/11/2019 00:00

Mero expediente
19/10/2019 00:00

Petição
20/09/2019 00:00

Publicação
17/09/2019 00:00

Impedimento ou Suspeição
10/07/2019 00:00

Petição
20/06/2019 00:00

Publicação
08/06/2019 00:00

Petição
06/06/2019 00:00

Publicação
06/06/2019 00:00

Petição
05/06/2019 00:00

Petição
04/06/2019 00:00

Petição
03/06/2019 00:00

Mero expediente
01/06/2019 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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