TJBA - 0553641-66.2016.8.05.0001

1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ORLANDO ROMEU OLIVEIRA

CPF *61.***.*30-06

Advogados

LUCAS CARVALHO DE MATOS

OAB: 26249/BA

CPF *04.***.*03-19

FABIO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 17915/BA

CPF *18.***.*03-04

Polo Passivo

Partes

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ: 09.084.009/0001-00

NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 12.626.368/0001-49

Advogados

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB: 27384/BA

CPF *01.***.*77-34

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

OAB: 11990/BA

CPF *42.***.*83-53

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

OAB: 15578/BA

CPF *77.***.*25-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 11:58

    Juntada de informação

  • 30/04/2025 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 20:36

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2025 11:09

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2024 02:28

    Decorrido prazo de ORLANDO ROMEU OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 02:28

    Decorrido prazo de NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 02:28

    Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 18/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 05:52

    Publicado Decisão em 27/09/2024.

  • 13/10/2024 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0553641-66.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Orlando Romeu Oliveira Advogado: Fabio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA17915) Advogado: Lucas Carvalho De Matos (OAB:BA26249) Executado: Novos Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Executado: Nova Dimensao Gestao E Desenvolvimento Imobiliario Ltda.

    Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0553641-66.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ORLANDO ROMEU OLIVEIRA Advogado(s): FABIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA17915), LUCAS CARVALHO DE MATOS (OAB:BA26249) EXECUTADO: NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB:BA22627), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578) DECISÃO

    Vistos.

    Proceda a Secretaria da Vara com a associação deste feito aos autos nº 0534646- 73.2014.8.05.000 e nº 0 308830-97.2019.8.05.0001.

    Após, proceda, ainda, à exclusão dos patronos indicados no Id. 407955158, os quais não patrocinam a causa de qualquer das partes desse processo, bem como a exclusão da parte Nova Dimensão Gestão e Desenvolvimento Imobiliário Ltda, diante do acolhimento de sua ilegitimidade passiva conforme sentença de Id. 249640238.

    Ato contínuo, requisite-se junto ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Salvador o envio a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, de certidão de inteiro teor atualizada da matrícula 54.371.

    Sem prejuízo da prática dos atos acima, INTIME-SE o exequente para manifestação quanto à resposta do 1º Ofício constante do Id. 266585886, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Adote a Secretaria da Vara as providências necessárias.

    Atribuo força de carta/mandado/ofício, para os fins devidos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Salvador, na data da assinatura.

    Dr.

    ROBERTO WOLFF Juiz de Direito Auxiliar

  • 25/09/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 19:07

    Decorrido prazo de GILBERTO VIEIRA LEITE NETO em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 19:07

    Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO DE MATOS em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 19:07

    Decorrido prazo de SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 19:07

    Decorrido prazo de MARIA CLARICE MACHADO LIMA em 25/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 23:08

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 23:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 22:23

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 22:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 21:47

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 20:31

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 20:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 20:22

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/08/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 08:31

    Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

  • 08/11/2022 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 17/10/2022 07:38

    Juntada de informação

  • 14/10/2022 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 06/10/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 17/08/2022 00:00

    Publicação

  • 15/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/08/2022 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/08/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 29/04/2022 00:00

    Mandado

  • 29/04/2022 00:00

    Mandado

  • 21/04/2022 00:00

    Publicação

  • 19/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 29/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/03/2022 00:00

    Petição

  • 07/12/2021 00:00

    Petição

  • 01/12/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/12/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 01/12/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 08/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/10/2021 00:00

    Petição

  • 25/08/2021 00:00

    Publicação

  • 23/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/08/2021 00:00

    Liminar

  • 25/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/09/2020 00:00

    Petição

  • 01/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/08/2020 00:00

    Petição

  • 12/02/2020 00:00

    Publicação

  • 07/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 07/11/2019 00:00

    Publicação

  • 06/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/11/2019 00:00

    Petição

  • 01/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 24/07/2019 00:00

    Correção de Classe

  • 07/05/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/03/2019 00:00

    Petição

  • 12/03/2019 00:00

    Petição

  • 02/02/2019 00:00

    Publicação

  • 31/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 25/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/11/2018 00:00

    Publicação

  • 12/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/11/2018 00:00

    Liminar

  • 05/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/09/2018 00:00

    Publicação

  • 31/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/08/2018 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 28/08/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/08/2018 00:00

    Trânsito em julgado

  • 27/08/2018 00:00

    Petição

  • 24/08/2018 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

  • 24/08/2018 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

  • 10/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/06/2018 00:00

    Publicação

  • 26/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/06/2018 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 24/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/05/2018 00:00

    Petição

  • 23/05/2018 00:00

    Petição

  • 11/05/2018 00:00

    Petição

  • 05/05/2018 00:00

    Publicação

  • 03/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/05/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/04/2018 00:00

    Petição

  • 19/04/2018 00:00

    Publicação

  • 17/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/04/2018 00:00

    Procedência

  • 06/04/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 22/03/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 20/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/10/2017 00:00

    Publicação

  • 23/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 14/09/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/09/2017 00:00

    Petição

  • 17/08/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 20/07/2017 00:00

    Petição

  • 20/07/2017 00:00

    Petição

  • 17/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 17/02/2017 00:00

    Petição

  • 27/01/2017 00:00

    Publicação

  • 25/01/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/01/2017 00:00

    Mero expediente

  • 23/01/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/12/2016 00:00

    Petição

  • 20/12/2016 00:00

    Petição

  • 20/12/2016 00:00

    Petição

  • 24/11/2016 00:00

    Documento

  • 23/11/2016 00:00

    Petição

  • 20/10/2016 00:00

    Publicação

  • 14/10/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 14/10/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 13/10/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/10/2016 00:00

    Liminar

  • 13/09/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 23/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/08/2016 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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