TJBA - 8000328-74.2017.8.05.0196

13/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/06/2024 16:06

Baixa Definitiva

13/06/2024 16:06

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 12/06/2024 23:59.

11/06/2024 00:51

Decorrido prazo de SANDRA ALVES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

09/05/2024 04:50

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.

07/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 17:00

Conhecido o recurso de SANDRA ALVES DA SILVA - CPF: *04.***.*82-43 (RECORRENTE) e não-provido

06/05/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão

06/05/2024 16:06

Deliberado em sessão - julgado

17/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 14:22

Incluído em pauta para 06/05/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

12/04/2024 10:27

Solicitado dia de julgamento

17/02/2024 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 16/02/2024 23:59.

07/12/2023 11:31

Expedição de Certidão.

07/12/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 11:55

Conclusos para decisão

26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 25/10/2023 23:59.

08/10/2023 11:59

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

03/10/2023 00:11

Expedição de Certidão.

23/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 22/09/2023.

23/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

21/09/2023 09:47

Cominicação eletrônica

21/09/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023 09:33

Conclusos para decisão

19/09/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 18/09/2023 23:59.

12/09/2023 01:13

Expedição de Certidão.

05/09/2023 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 04/09/2023 23:59.

28/08/2023 15:37

Expedição de Certidão.

28/08/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 00:18

Expedição de Certidão.

07/08/2023 19:17

Conclusos para decisão

07/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição

05/08/2023 04:41

Publicado Decisão em 04/08/2023.

05/08/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

02/08/2023 18:14

Cominicação eletrônica

02/08/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023 18:14

Provimento por decisão monocrática

01/08/2023 15:54

Conclusos para decisão

26/04/2023 11:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/04/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 10:48

Recebidos os autos

12/04/2023 10:48

Conclusos para despacho

12/04/2023 10:48

Distribuído por sorteio