TJBA - 8001207-16.2021.8.05.0237

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos

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Polo Ativo

Partes

GUTEMBERG PINHEIRO GALVAO

CPF *29.***.*67-68

Advogados

JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB: 10453/BA

CPF *17.***.*52-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 26.994.558/0013-67

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

CNPJ: 14.060.602/0001-49

RONI DE SOUZA DA SILVA

CPF *26.***.*00-69

TIAGO MIRANDA DE JESUS

LAURA RODRIGUES LIMA DE JESUS

ODIRLEI DA SILVA CORDEIRO

JEFERSON DOS SANTOS SERRA

MICHELLE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 15:49

    Expedição de Edital.

  • 28/03/2025 14:24

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 04:06

    Decorrido prazo de MICHELLE FERREIRA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

  • 27/10/2024 04:14

    Decorrido prazo de TIAGO MIRANDA DE JESUS em 14/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8001207-16.2021.8.05.0237 Usucapião Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Gutemberg Pinheiro Galvao Advogado: Jose Antonio Mendes De Oliveira (OAB:BA10453) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Sao Goncalo Dos Campos Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Confrontante: Tiago Miranda De Jesus Confrontante: Laura Rodrigues Lima De Jesus Confrontante: Michelle Ferreira Dos Santos Confrontante: Roni De Souza Da Silva Confrontante: Jeferson Dos Santos Serra Confrontante: Odirlei Da Silva Cordeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA - VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Ministro João Mendes, Av.

    Haníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.630-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - Email: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 8001207-16.2021.8.05.0237 Classe Assunto: USUCAPIÃO (49) AUTOR: GUTEMBERG PINHEIRO GALVAO:GUTEMBERG PINHEIRO GALVAO : ATO ORDINATÓRIO Considerando o provimento 031/2020 – GSEC, através de ato ordinatório, intimo a parte autora, através de seu advogado, Dr.

    JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA OAB: BA10453, para manifestação acerca da petição de id. nº 452486278, podendo requerer o que entender de direito, conferindo-lhe o prazo de 15 dias.

    São Gonçalo dos Campos-BA, 19 de julho de 2024 CREALDO VIEIRA CARDOSO Técnico Judiciário

  • 01/10/2024 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 18:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/09/2024 21:15

    Expedição de Edital.

  • 27/09/2024 19:39

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

  • 27/09/2024 19:39

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

  • 26/09/2024 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2024 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 13:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/09/2024 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 13:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/09/2024 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 20:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/09/2024 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 17:51

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/09/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 08:03

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 04:09

    Publicado Intimação em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 28/06/2024 17:05

    Expedição de citação.

  • 28/06/2024 17:05

    Expedição de citação.

  • 28/06/2024 17:05

    Expedição de citação.

  • 28/06/2024 17:05

    Expedição de citação.

  • 30/12/2023 23:44

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 30/12/2023 23:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 13/12/2023 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2023 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2022 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 11:49

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 16:17

    Publicado Intimação em 30/08/2021.

  • 01/09/2021 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 27/08/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/08/2021 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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