TJBA - 0579493-29.2015.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 12:59
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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04/10/2024 12:59
Baixa Definitiva
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04/10/2024 12:59
Transitado em Julgado em 04/10/2024
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04/10/2024 12:59
Juntada de Certidão
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01/10/2024 02:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/09/2024 23:59.
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10/09/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
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05/09/2024 00:25
Decorrido prazo de JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 00:25
Decorrido prazo de MARLISE DA CUNHA JORGE em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
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19/08/2024 01:32
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 01:32
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 07:36
Publicado Ementa em 14/08/2024.
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14/08/2024 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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13/08/2024 16:45
Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 0579493_29.2015.805.0001
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13/08/2024 16:44
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 11:41
Juntada de Certidão
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09/08/2024 21:56
Conhecido o recurso de JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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09/08/2024 14:14
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
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06/08/2024 12:25
Juntada de Petição de certidão
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06/08/2024 10:25
Deliberado em sessão - julgado
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25/07/2024 01:33
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 01:33
Expedição de Certidão.
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18/07/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 17:22
Incluído em pauta para 30/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
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18/07/2024 10:28
Solicitado dia de julgamento
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01/05/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
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01/05/2024 00:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/04/2024 23:59.
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26/04/2024 00:59
Decorrido prazo de JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA em 25/04/2024 23:59.
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26/04/2024 00:59
Decorrido prazo de MARLISE DA CUNHA JORGE em 25/04/2024 23:59.
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15/03/2024 01:07
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 01:06
Expedição de Certidão.
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14/03/2024 15:29
Conclusos #Não preenchido#
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14/03/2024 12:00
Juntada de Petição de 18_RN_0579493_29.2015.8.05.0001_ aposentadoria
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14/03/2024 11:55
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 01:55
Publicado Despacho em 12/03/2024.
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12/03/2024 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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11/03/2024 17:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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11/03/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 11:43
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:46
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2024 11:26
Conclusos #Não preenchido#
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06/03/2024 11:26
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 09:21
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 09:13
Recebidos os autos
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06/03/2024 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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