27/05/2025 19:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
27/05/2025 19:55

Decorrido prazo de EDER DE FREITAS BISPO em 13/05/2025 23:59.
10/05/2025 05:26

Publicado Despacho em 25/04/2025.
10/05/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:34

Expedição de despacho.
07/04/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:38

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:59

Retificado o movimento Conclusão cancelada
31/03/2025 09:58

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:21

Cominicação eletrônica
13/03/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 14:21

Homologado o pedido
12/03/2025 14:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 14:45

Conclusos para julgamento
25/01/2025 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
04/11/2024 14:47

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 23:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 11:37

Cominicação eletrônica
16/07/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 11:37

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 10:59

Conclusos para julgamento
17/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
30/11/2023 01:28

Decorrido prazo de EDER DE FREITAS BISPO em 28/11/2023 23:59.
19/11/2023 09:40

Publicado Intimação em 10/11/2023.
19/11/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8127098-13.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eder De Freitas Bispo Advogado: Jessica Costa Assuncao (OAB:BA62613) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8127098-13.2020.8.05.0001 AUTOR: EDER DE FREITAS BISPO Representante(s): JESSICA COSTA ASSUNCAO (OAB:BA62613) REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de novembro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
08/11/2023 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
25/10/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 14:10

Comunicação eletrônica
17/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
21/08/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 20:30

Conclusos para despacho
18/10/2022 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2022 23:59.
25/09/2022 19:20

Conclusos para despacho
17/08/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 13:26

Expedição de decisão.
03/08/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 08:11

Conclusos para julgamento
14/12/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2021 04:39

Decorrido prazo de EDER DE FREITAS BISPO em 26/11/2021 23:59.
13/11/2021 07:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2021.
13/11/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
09/11/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 17:42

Audiência Conciliação cancelada para 29/11/2021 08:55 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
09/11/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2021 13:27

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 14/05/2021 23:59.
17/02/2021 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2021 23:48

Expedição de citação via Sistema.
05/11/2020 10:13

Audiência conciliação designada para 29/11/2021 08:55.
05/11/2020 10:13

Distribuído por sorteio
05/11/2020 10:12

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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