05/08/2024 13:12

Baixa Definitiva
05/08/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:06

Juntada de Certidão
25/02/2024 01:45

Decorrido prazo de VALDEMIR ROCHA SANTOS em 12/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2023 09:17

Conclusos para julgamento
19/12/2023 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 09:49

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 10:49

Conclusos para julgamento
13/11/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000001-97.2016.8.05.0134 Usucapião Jurisdição: Ituaçu Autor: Sinval Costa Guimaraes Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565) Autor: Arnaldo Alves Pereira Terceiro Interessado: Debora Brito Moraes Advogado: Debora Brito Moraes (OAB:BA37173) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: USUCAPIÃO n. 0000001-97.2016.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU AUTOR: SINVAL COSTA GUIMARAES Advogado(s): VALDEMIR ROCHA SANTOS (OAB:BA38565) AUTOR: ARNALDO ALVES PEREIRA Advogado(s): DESPACHO 1.

Verifico, nos autos, que: a) União, Estado e o Município não manifestaram interesse no feito; b) edital foi publicado; c) confrontantes foram citados, inclusive o antigo possuidor; 2.

Assim, chamo o feito à ordem para determinar: intime-se a parte autora, via DJE para que, no prazo de 30 dias, junte aos autos: A) 1) localização do imóvel, de forma completa, e o seu registro (matrícula ou transcrição) ou aquele que será afetado; 2) memorial descritivo e planta (ou croqui), contendo as medidas perimetrais e o cálculo da área, o ponto de amarração (distância entre o imóvel ao mais próximo ponto de intersecção de vias públicas) e a indicação dos confrontantes; 3) fotografias (internas e externas) do imóvel e de suas imediações, com explicações e indicações; 4) esclarecer limites e confrontações na matrícula ou em transcrição; B) cumpra determinação legal, trazendo aos autos georreferenciamento certificado pelo INCRA, atestando que o imóvel objeto da ação não se sobrepõe a outra área; 3.

O não cumprimento das diligências no prazo legal importará na intimação pessoal, sob pena de abandono.

Publique-se.

Intime-se.

Ituaçu, datado eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
09/11/2023 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:19

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:53

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:44

Conclusos para despacho
30/03/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 10:18

Publicado Intimação em 04/02/2022.
06/02/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
03/02/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 11:53

Conclusos para despacho
09/08/2021 11:09

Expedição de intimação.
07/07/2021 01:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:33

Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/06/2021 12:18

Expedição de intimação.
22/06/2021 12:13

Expedição de intimação.
22/06/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 12:08

Juntada de Ofício
17/06/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 09:37

Expedição de intimação.
16/06/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 19:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 16:51

Publicado Intimação em 29/04/2021.
30/04/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 09:59

Expedição de intimação.
28/04/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 09:46

Expedição de intimação.
28/04/2021 09:42

Expedição de intimação.
28/04/2021 09:42

Expedição de intimação.
28/04/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2020 18:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2020 23:59:59.
23/05/2020 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 08:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 09:43

Expedição de intimação via Sistema.
12/02/2020 09:43

Expedição de intimação via Sistema.
29/01/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 10:24

Conclusos para despacho
12/04/2018 09:36

Juntada de petição inicial
23/11/2017 10:54

Ato ordinatório
20/06/2017 09:21

CONCLUSÃO
19/06/2017 12:15

PETIÇÃO
19/06/2017 12:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/06/2017 12:04

RECEBIMENTO
15/05/2017 08:55

REMESSA
10/04/2017 10:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/04/2017 10:06

RECEBIMENTO
03/04/2017 11:53

ENTREGA EM CARGA/VISTA
20/03/2017 08:47

CONCLUSÃO
17/03/2017 15:24

PETIÇÃO
17/03/2017 15:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/11/2016 13:41

MERO EXPEDIENTE
31/08/2016 09:53

CONCLUSÃO
19/08/2016 13:08

MERO EXPEDIENTE
05/08/2016 10:15

CONCLUSÃO
05/08/2016 09:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/08/2016 09:55

RECEBIMENTO
29/07/2016 09:26

ENTREGA EM CARGA/VISTA
18/07/2016 08:18

RECEBIMENTO
02/06/2016 07:49

REMESSA
25/05/2016 14:07

DOCUMENTO
18/04/2016 10:03

Ato ordinatório
18/04/2016 09:54

DOCUMENTO
29/03/2016 17:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/03/2016 13:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/03/2016 13:21

MERO EXPEDIENTE
08/01/2016 09:40

CONCLUSÃO
07/01/2016 11:09

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500752-98.2019.8.05.0141

Mariza Lopes Santos

Estado da Bahia

Advogado: Amilton Souza Campos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/05/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 8000707-74.2021.8.05.0228

Aryele Karen Oliveira da Silva

Reserva Administradora de Consorcio LTDA...

Advogado: Vanessa de Menezes Homem

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2021 12:24

Exibir Processo

Processo nº 8000103-97.2020.8.05.0277

Eliana Batista Soares

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Thiara Meira Guerreiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/01/2020 13:31

Exibir Processo

Processo nº 8000104-31.2021.8.05.0024

Rosangela Vieira dos Santos

Municipio de Belo Campo

Advogado: Tadeu Cincura de Andrade Silva Sampaio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/02/2021 14:37

Exibir Processo

Processo nº 8001197-33.2023.8.05.0194

Maria Alexandre Alves

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Antonio Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2023 10:28

Exibir Processo