TJBA - 0500752-98.2019.8.05.0141

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie

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Polo Ativo

Partes

MARIZA LOPES SANTOS

CPF *08.***.*03-72

Advogados

AMILTON SOUZA CAMPOS JUNIOR

OAB: 36402/BA

CPF *59.***.*00-79

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2024 17:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/02/2024 17:25

    Decorrido prazo de MARIZA LOPES SANTOS em 06/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 02:33

    Publicado Decisão em 13/11/2023.

  • 01/12/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 13/11/2023 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500752-98.2019.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Mariza Lopes Santos Advogado: Amilton Souza Campos Júnior (OAB:BA36402) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIZA LOPES SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M.

    Juiz(a) de Direito, fica designada para o dia 09.11.2023, às 10:30 horas, a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, que se realizará por meio de videoconferência.

    Os participantes da audiência deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/18013723 (caso o sistema solicite extensão, digitar: 18013723) para a sala virtual em que se encontrará presente a Juíza Leiga que conduzirá o ato.

    A realização da videoconferência demanda computador, tablet ou smartphone com câmera, além de acesso à internet.

    As partes deverão comparecer acompanhadas de advogado ou defensor público e de testemunhas, independentemente de intimação, devendo apresentar os documentos pessoais no início da audiência.

    A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.

    Jequié(BA), 17 de outubro de 2023.

    Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria

  • 10/11/2023 11:25

    Expedição de decisão.

  • 10/11/2023 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2023 19:00

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2023 19:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2023 19:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/11/2023 15:53

    Audiência Instrução - Videoconferência cancelada para 09/11/2023 10:30 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ.

  • 28/10/2023 18:28

    Publicado Intimação em 18/10/2023.

  • 28/10/2023 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 24/10/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 17:56

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2023 17:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2023 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 17:53

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 09/11/2023 10:30 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ.

  • 17/10/2023 17:50

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 22/08/2023 10:09

    Expedição de despacho.

  • 22/08/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 10:08

    Expedição de despacho.

  • 17/08/2023 22:51

    Decorrido prazo de MARIZA LOPES SANTOS em 02/06/2023 23:59.

  • 17/08/2023 21:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

  • 11/08/2023 01:41

    Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

  • 11/08/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 10/05/2023 13:07

    Expedição de despacho.

  • 10/05/2023 13:05

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 09/05/2023 14:28

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/05/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 17:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/05/2023 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 00:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 00:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 28/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/08/2019 00:00

    Petição

  • 26/08/2019 00:00

    Petição

  • 25/08/2019 00:00

    Publicação

  • 25/08/2019 00:00

    Publicação

  • 25/08/2019 00:00

    Publicação

  • 25/08/2019 00:00

    Publicação

  • 15/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 05/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 16/05/2019 00:00

    Documento

  • 03/05/2019 00:00

    Petição

  • 09/04/2019 00:00

    Publicação

  • 05/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/04/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 22/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/03/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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