TJBA - 0531096-36.2015.8.05.0001

1ª instância - 12Vara Criminal - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIA SILVA

Advogados

SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB: 61012/BA

CPF *47.***.*44-00

KAREN SILVA SANTANA

OAB: 68043/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

JEFFERSON DOS SANTOS SILVA

CPF *18.***.*15-83

HUMBERTO DE OLIVEIRA REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 10:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2024 17:43

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2024 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/11/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 17:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2024 17:25

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2024 17:25

    Cancelada a movimentação processual Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2024 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2024 14:02

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 01/11/2024 13:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/11/2024 07:39

    Determinado o arquivamento

  • 01/11/2024 07:39

    Julgado procedente o pedido

  • 01/11/2024 07:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 09:38

    Transitado em Julgado em 22/10/2024

  • 29/10/2024 15:06

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 12:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/07/2024 19:29

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/06/2024 23:59.

  • 03/07/2024 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 14:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/05/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 11:37

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 11:37

    Juntada de contra-razões

  • 24/05/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 11:47

    Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

  • 23/05/2024 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 14:37

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 09:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/05/2024 10:22

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/05/2024 10:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/05/2024 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/04/2024 08:40

    Decorrido prazo de KAREN SILVA SANTANA em 19/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 09:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/04/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 19:16

    Juntada de Petição de CIENTE MP_SENTENÇA PROC._CLÁUDIA SILVA_05310

  • 13/04/2024 10:46

    Publicado Intimação em 12/04/2024.

  • 13/04/2024 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 10/04/2024 15:18

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/04/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 07:38

    Julgado procedente o pedido

  • 22/01/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2024 21:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/12/2023 08:47

    Publicado Intimação em 19/12/2023.

  • 31/12/2023 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

  • 18/12/2023 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/12/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2023 23:29

    Juntada de Petição de 0531096_36.2015_ALEGAÇÕES FINAIS_injúria racial

  • 06/12/2023 14:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/12/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 06/12/2023 14:04

    Juntada de ata da audiência

  • 19/10/2023 14:39

    Desentranhado o documento

  • 11/10/2023 14:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2023 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 16:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2023 13:30 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 10/10/2023 14:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 10/10/2023 14:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2023 13:30 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 10/10/2023 09:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2023 12:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2023 17:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 29/08/2023 09:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 13:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 13:30 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 24/08/2023 17:05

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 24/08/2023 17:04

    Juntada de ata da audiência

  • 24/08/2023 15:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 23/08/2023 11:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2023 11:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 01/08/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 02:05

    Decorrido prazo de CLÁUDIA SILVA em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 20:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/07/2023 17:42

    Juntada de Petição de CIENTE MP - AUDIÊNCIA - VÍTIMA VEIO A ÓBITO - RÉ C

  • 26/07/2023 09:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/07/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 17:56

    Publicado Despacho em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 17:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 09:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2023 12:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/07/2023 11:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/07/2023 13:28

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/07/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 09:59

    Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 24/08/2023 14:00 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 17/07/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/07/2023 12:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/07/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 12:21

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/07/2023 06:35

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 30/06/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 14:01

    Mandado devolvido Negativamente

  • 26/06/2023 05:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/06/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 14:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/06/2023 22:55

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/05/2023 23:59.

  • 05/06/2023 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 17:57

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 01/06/2023 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 16:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/05/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 05/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/08/2017 00:00

    Réu revel citado por edital

  • 03/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 16/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 10/03/2017 00:00

    Documento

  • 07/03/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 03/03/2017 00:00

    Expedição de Edital

  • 02/03/2017 00:00

    Mero expediente

  • 22/02/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/02/2017 00:00

    Petição

  • 20/02/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/01/2017 00:00

    Mero expediente

  • 09/01/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/12/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/11/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/11/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 23/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 22/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/11/2016 00:00

    Petição

  • 31/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 06/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/08/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 03/08/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/07/2016 00:00

    Mero expediente

  • 27/07/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/06/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 11/06/2015 00:00

    Denúncia

  • 11/06/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/06/2015 00:00

    Petição

  • 10/06/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/06/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2015

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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