TJBA - 0000714-78.2010.8.05.0200

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIAN CONCEICAO BARRETO

Advogados

JEAN CARLOS MARQUES

OAB: 191799/SP

CPF *67.***.*86-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0014-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 13:21

    Desentranhado o documento

  • 12/06/2025 13:21

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 27/04/2025 17:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 17:52

    Decorrido prazo de ELIAN CONCEIÇÃO BARRETO em 24/04/2025 23:59.

  • 21/04/2025 02:43

    Publicado Decisão em 14/04/2025.

  • 21/04/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 10/04/2025 13:04

    Expedição de decisão.

  • 10/04/2025 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 12:48

    Expedição de decisão.

  • 04/04/2025 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 14:00

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 14:00

    Juntada de Certidão dd2g

  • 28/03/2025 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 10:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/02/2025 10:08

    Expedição de decisão.

  • 13/02/2025 10:04

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 12:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 08:36

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 10:29

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/12/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 10:28

    Juntada de Petição de P_APELAÇÃO_1746865562 EM 07/11/2024 10:28:45

  • 04/11/2024 18:29

    Decorrido prazo de ELIAN CONCEIÇÃO BARRETO em 31/10/2024 23:59.

  • 04/11/2024 17:42

    Publicado Sentença em 09/10/2024.

  • 04/11/2024 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000714-78.2010.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Elian Conceição Barreto Advogado: Jean Carlos Marques (OAB:SP191799) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000714-78.2010.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: ELIAN CONCEIÇÃO BARRETO Advogado(s): JEAN CARLOS MARQUES (OAB:SP191799) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO Por primeiro, ressalto que fui designado para atuar como Juiz de Direito Substituto da Comarca de Pojuca a partir de 30/01/2024.

    Pois bem.

    Tendo as partes apresentado suas versões dos fatos, fixo como ponto controvertido: a) concessão do benefício previdenciário; b) fixação da data de início do benefício (DIB).

    Em deferência ao princípio da cooperação, intimem-se as partes para que apresentem outros pontos que entendam controvertidos.

    Malgrado as demandantes tenham informado não mais possuir provas a produzir, faculto-lhe a possibilidade de requerer a produção de prova que lhe desincumba do ônus imposto, desde que devidamente justificada.

    Prazo comum: 15 (quinze) dias.

    Caso as partes não, apresentem novas provas a serem produzidas, anuncio desde já o julgamento antecipado, nos termos, do art. 355, I e II, do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Pojuca, data registrada no sistema.

    Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

  • 07/10/2024 09:48

    Expedição de sentença.

  • 04/10/2024 19:28

    Expedição de decisão.

  • 04/10/2024 19:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/08/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 08:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 10:09

    Expedição de decisão.

  • 07/06/2024 14:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/02/2024 10:03

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 22:46

    Publicado Despacho em 24/01/2024.

  • 26/01/2024 22:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 23/01/2024 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/01/2024 16:10

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2024 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 11:44

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 08:20

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 07:33

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 08:30

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2023 09:44

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 09:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 16:23

    Expedição de intimação.

  • 03/08/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 15:41

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 04:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 08:28

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2021 00:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 10:39

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2021 01:23

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS MARQUES em 11/02/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 10:43

    Publicado Intimação em 13/01/2021.

  • 12/01/2021 14:50

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 12/01/2021 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/06/2020 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2019 03:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2019 12:48

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS MARQUES em 27/08/2019 23:59:59.

  • 30/08/2019 21:19

    Publicado Intimação em 05/08/2019.

  • 30/08/2019 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2019 09:38

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2019 10:18

    Expedição de intimação.

  • 28/07/2019 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2019 08:10

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2019 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2019 02:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 02:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2019 23:59:59.

  • 02/06/2019 03:02

    Decorrido prazo de RAFAEL AQUERY LEAL em 13/02/2019 23:59:59.

  • 26/05/2019 13:27

    Decorrido prazo de ELIAN CONCEIÇÃO BARRETO em 19/03/2019 23:59:59.

  • 21/05/2019 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2019 13:45

    Expedição de Alvará.

  • 17/05/2019 09:50

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2019 09:34

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2019 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 13:44

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2019 01:07

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS MARQUES em 30/01/2019 23:59:59.

  • 09/04/2019 09:45

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2019 09:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/03/2019 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2019 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2019 11:10

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2019 09:19

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2019 11:15

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 14/02/2019 09:28

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2019 10:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/02/2019 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2019 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2019 02:37

    Publicado Intimação em 17/12/2018.

  • 15/12/2018 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2018 13:02

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2018 12:43

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2018 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2017 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2017 11:36

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2017 11:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/11/2017 11:35

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2017 11:33

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2016 19:32

    REATIVAÇÃO

  • 31/12/2015 01:15

    Baixa Definitiva

  • 31/12/2015 01:15

    DEFINITIVO

  • 22/04/2015 11:08

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 08/04/2015 12:53

    MANDADO

  • 06/04/2015 09:34

    MANDADO

  • 24/03/2015 15:14

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/03/2015 15:13

    RECEBIMENTO

  • 05/03/2015 08:40

    REMESSA

  • 04/03/2015 11:22

    MANDADO

  • 02/03/2015 11:39

    AUDIÊNCIA

  • 02/03/2015 11:20

    CONCLUSÃO

  • 30/07/2013 14:57

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 30/07/2013 14:53

    RECEBIMENTO

  • 15/07/2013 14:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 15/07/2013 14:49

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 10/07/2013 14:47

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/06/2013 14:43

    AUDIÊNCIA

  • 23/02/2012 13:40

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 08/11/2010 12:55

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 01/09/2010 13:48

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2010

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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