19/05/2025 10:49

Juntada de Petição de 8174404_07.2022.8.05.0001_Alegações Finais_ art.33_ caput_John e Alexandro
05/05/2025 12:04

Expedição de ato ordinatório.
05/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:49

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
30/04/2025 15:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/04/2025 14:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/04/2025 12:35

Juntada de Ofício
10/04/2025 20:27

Juntada de Ofício
08/04/2025 12:57

Juntada de Ofício
08/04/2025 12:09

Juntada de Ofício
08/04/2025 12:04

Expedição de Ofício.
08/04/2025 08:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/04/2025 14:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
04/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 14:00

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS SOUZA em 13/03/2025 23:59.
26/03/2025 22:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.
26/03/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
25/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 20:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
20/03/2025 11:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/03/2025 14:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS SOUZA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:56

Decorrido prazo de JOHN SILVEIRA CONCEICAO em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:33

Expedição de Ofício.
10/03/2025 16:31

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 12/03/2025 14:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/03/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:52

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS SOUZA em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:35

Expedição de despacho.
12/02/2025 14:31

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:36

Expedição de Ofício.
09/01/2025 15:14

Expedição de Ofício.
28/11/2024 17:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/03/2025 14:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
25/11/2024 11:21

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
25/11/2024 11:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/11/2024 10:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
12/11/2024 09:35

Juntada de Ofício
09/11/2024 17:51

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS SOUZA em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:41

Expedição de termo de audiência.
29/10/2024 17:36

Juntada de Ofício
18/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8174404-07.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alexandro Dos Santos Souza Advogado: Fabricio Barboza Dos Santos (OAB:BA38398) Reu: John Silveira Conceicao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 Tel.: (71)3460-8171 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8174404-07.2022.8.05.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ALEXANDRO DOS SANTOS SOUZA, JOHN SILVEIRA CONCEICAO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos à DEFESA, em razão da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 18/11/2024, às 10h.

SALVADOR, 23 de setembro de 2024.

KARINA RIBEIRO PINHEIRO Técnico(a) Judiciária
08/10/2024 17:57

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS SOUZA em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
04/10/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:21

Expedição de Ofício.
23/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/11/2024 10:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/08/2024 06:25

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
13/08/2024 06:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/08/2024 14:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
12/08/2024 13:47

Juntada de Ofício
30/07/2024 08:00

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS SOUZA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:00

Decorrido prazo de JOHN SILVEIRA CONCEICAO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 14:42

Juntada de Petição de Documento_1
21/07/2024 21:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
21/07/2024 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 15:55

Juntada de Ofício
18/07/2024 15:32

Expedição de Ofício.
18/07/2024 15:17

Expedição de ato ordinatório.
18/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:30

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:25

Juntada de mandado
07/07/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:20

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/08/2024 14:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/06/2024 14:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/06/2024 18:34

Juntada de Ofício
03/06/2024 12:47

Juntada de Ofício
01/05/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
18/04/2024 19:53

Expedição de Ofício.
18/04/2024 19:47

Expedição de Mandado.
18/04/2024 19:43

Expedição de Mandado.
25/03/2024 18:01

Juntada de Petição de CIENCIA
19/03/2024 08:48

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:48

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:48

Decorrido prazo de JOHN SILVEIRA CONCEICAO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:48

Decorrido prazo de JOHN SILVEIRA CONCEICAO em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 20:18

Publicado Decisão em 12/03/2024.
15/03/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 13:07

Expedição de decisão.
05/03/2024 11:07

Recebida a denúncia contra ALEXANDRO DOS SANTOS SOUZA - CPF: *46.***.*66-57 (REU) e JOHN SILVEIRA CONCEICAO - CPF: *33.***.*37-99 (REU)
04/03/2024 11:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 14:30 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
01/03/2024 08:56

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:15

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:35

Expedição de ato ordinatório.
16/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 04:22

Decorrido prazo de JOHN SILVEIRA CONCEICAO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:52

Decorrido prazo de JOHN SILVEIRA CONCEICAO em 26/09/2023 23:59.
07/09/2023 04:51

Publicado Edital em 29/08/2023.
07/09/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
25/08/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 12:35

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS SOUZA em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 10:50

Conclusos para despacho
02/05/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:16

Expedição de ato ordinatório.
14/04/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:39

Expedição de ato ordinatório.
14/04/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 18:12

Juntada de laudo pericial
24/01/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
10/01/2023 23:25

Mandado devolvido Negativamente
19/12/2022 09:35

Expedição de Mandado.
15/12/2022 17:28

Expedição de Mandado.
15/12/2022 17:27

Juntada de Ofício
13/12/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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