09/07/2025 15:36

Recebidos os autos
09/07/2025 15:36

Juntada de Certidão dd2g
09/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/01/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 22:54

Juntada de Petição de apelação
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0303182-97.2014.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Hilario Dos Anjos Advogado: Elson Guimaraes Nascimento Duarte (OAB:BA26975) Advogado: Yuri Phillipe Costa Lima (OAB:BA43350) Advogado: Helson Santos De Lima (OAB:BA40911) Reu: Maria De Fatima Barreto Santos Advogado: Rosimar De Souza Almeida (OAB:BA8238) Procurador: Sergio Papalardo Chagas Procurador: Sergio Papalardo Chagas Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº: 0303182-97.2014.8.05.0103 Ação: Indenização Autor: Hilario dos Anjos Dr.

Adv. do autor: Helson Santos de Lima - OAB/BA 40911 Ré: Maria de Fátima Barreto Santos Dr.

Adv. da ré: Rosimar de Souza Almeida - OAB/BA 8238 Aos 29 dias de agosto de 2024, às 17:00h, na sala de audiência desta 3ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais, onde se achava o Exmo.

Juiz de Direito desta unidade, Dr.

Antônio Carlos de Souza Hygino, comigo estagiária voluntária, Maria Isabel Melo dos Santos.

Presentes a parte autora e seu representante acima nominados.

Ausente a demandada, apesar de devidamente intimada.

Iniciados os trabalhos, pelo MM.

Juiz foi dito que tendo em vista a ausência injustificada da demandada restava prejudicada a tentativa de conciliação.

Na sequência, pelo MM Juiz foi dito que vencida a fase instrutória, passava ao Saneamento e Organização do Processo (CPC, art.357), fazendo-o da seguinte forma: “Toda prova há de ter um objeto, uma finalidade, um destinatário, e deverá ser obtida mediante meios e métodos determinados.

A prova judiciária tem como objeto os fatos deduzidos pelas partes em juízo.

Sua finalidade é a formação da convicção em torno dos mesmos fatos.

O destinatário é o juiz, pois é ele que deverá se convencer da verdade dos fatos para dar solução jurídica ao litígio” (Prof.

Elpídio Donizetti ) a) Das questões processuais pendentes.

Não há questões processuais pendentes. b) A matéria a ser provada será a destruição de benfeitorias edificadas pelo autor e supostamente destruídas pela demandada. c) o ônus da prova é da parte autora (CPC, 373, I).

Fixo o dia 04/10/2024, às 13:30h para ter lugar a audiência de instrução, a qual dar-se-á em formato presencial (art.3º, do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, do Colendo Tribunal de Justiça da Bahia), devendo as partes arrolarem suas testemunhas em 15 dias (CPC, 4º, V, art. 357), competindo "ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (CPC, art. 455), facultando-lhe trazê-las independente de intimação, desde que arroladas.

Ressalto que a inércia na realização da intimação importará em desistência da oitiva da testemunha (CPC, § 3º, art. 455).

Valendo-se do Princípio da Colaboração, rogo aos Srs.

Advogados e Sras.

Advogadas das partes que tragam seus respectivos constituintes, inclusive para fins de depoimento pessoal.

Da presente decisão fica de logo intimada a parte autora e o seu advogado.

Demais intimações pelo DJE.

Nada mais havendo, o MM Juiz, encerrou a presente, fazendo-o nas mesmas solenidades de abertura.

Para constar, eu, Maria Isabel Melo dos Santos, o digitei.

Juiz de Direito Autor Dr.

Adv. do autor
04/10/2024 18:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/10/2024 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
04/10/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 15:53

Conclusos para julgamento
04/10/2024 01:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARRETO SANTOS em 01/10/2024 23:59.
11/09/2024 04:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 04:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 21:49

Publicado Intimação em 03/09/2024.
09/09/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 18:38

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/10/2024 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
29/08/2024 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2024 18:25

Audiência Conciliação realizada conduzida por 29/08/2024 17:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
26/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 01:55

Publicado Intimação em 21/08/2024.
25/08/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 18:08

Audiência Conciliação designada conduzida por 29/08/2024 17:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
16/08/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 08:49

Conclusos para despacho
19/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 19:57

Decorrido prazo de HILARIO DOS ANJOS em 22/11/2023 23:59.
17/01/2024 19:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARRETO SANTOS em 22/11/2023 23:59.
17/01/2024 14:59

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/01/2024 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
01/01/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
28/12/2023 23:37

Publicado Intimação em 13/11/2023.
28/12/2023 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
10/11/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 18:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARRETO SANTOS em 27/06/2023 23:59.
09/06/2023 20:52

Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:08

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 22:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 22:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
06/10/2022 00:00

Petição
24/09/2022 00:00

Publicação
22/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2022 00:00

Mero expediente
29/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/10/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/10/2021 00:00

Petição
01/10/2021 00:00

Publicação
28/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2021 00:00

Mero expediente
05/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/06/2019 00:00

Mero expediente
06/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/06/2018 00:00

Documento
06/06/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
04/06/2018 00:00

Petição
25/05/2018 00:00

Publicação
23/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2018 00:00

Mero expediente
17/12/2015 00:00

Concluso para Despacho
09/11/2015 00:00

Expedição de Certidão
28/09/2015 00:00

Expedição de Certidão
23/09/2015 00:00

Publicação
21/09/2015 00:00

Expedição de Mandado
21/09/2015 00:00

Expedição de Mandado
18/09/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/09/2015 00:00

Audiência Designada
18/09/2015 00:00

Mero expediente
20/02/2015 00:00

Petição
06/02/2015 00:00

Publicação
03/02/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/01/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/01/2015 00:00

Petição
22/01/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/01/2015 00:00

Petição
09/01/2015 00:00

Expedição de Certidão
19/12/2014 00:00

Expedição de Mandado
18/12/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/12/2014 00:00

Petição
11/12/2014 00:00

Publicação
05/12/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/12/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/12/2014 00:00

Documento
24/11/2014 00:00

Publicação
20/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2014 00:00

Expedição de documento
19/11/2014 00:00

Expedição de Carta
18/11/2014 00:00

Mero expediente
08/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
07/08/2014 00:00

Documento
07/08/2014 00:00

Petição
07/08/2014 00:00

Documento
07/08/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2014

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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