30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 0000042-31.2005.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Iraquara Reu: Jairo Mota De Aragao Advogado: Eudirlan Sousa Silva (OAB:BA34655) Reu: Valmir Dos Santos Advogado: Ernandes Neves Dos Anjos (OAB:BA61054) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Jose Conrado De Oliveira Loma Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JURISDIÇÃO PLENA- UNIFICADAS- VARA CRIME DA COMARCA DE IRAQUARA FÓRUM JOSÉ VIANA DE SOUZA - PÇA DAS ÁRVORES, S/N - CENTRO - TELEFAX: 75 3364-2220 - CEP: 46980000 AUTOS Nº: 0000042-31.2005.8.05.0108 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto Qualificado, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JAIRO MOTA DE ARAGAO, VALMIR DOS SANTOS CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023-GSEC, passo a praticar o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Diante do RECURSO DE APELAÇÃO (ID nº461027320), exclusivamente na parte que fixou honorários aos defensor/es dativo/s em sentença do Juízo, interposto tempestivamente, INTIMO o(a) Bel(a).

ERNANDES NEVES DOS ANJOS Advogado dativo do(a) REU: VALMIR DOS SANTOS, para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 08 (oito) dias, a teor do art. 600, do Código de Processo Penal.

O referido é verdade e dou fé.

Iraquara,25 de setembro de 2024.

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA ROCHA Diretor/a de Secretaria- Vara Crime
07/10/2022 12:08

Conclusos para despacho
04/05/2022 09:47

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.
04/05/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
28/04/2022 11:20

Juntada de Certidão
28/04/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
25/06/2021 18:11

Devolvidos os autos
07/12/2020 12:23

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
06/05/2020 11:52

DOCUMENTO
27/02/2020 14:31

DOCUMENTO
18/02/2020 09:46

DOCUMENTO
13/02/2020 09:55

PETIÇÃO
13/02/2020 09:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/01/2020 11:50

PETIÇÃO
14/01/2020 11:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/01/2020 11:49

RECEBIMENTO
13/01/2020 13:11

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/01/2020 13:00

MERO EXPEDIENTE
08/01/2020 14:22

CONCLUSÃO
23/12/2019 08:20

DOCUMENTO
12/11/2019 16:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/11/2019 10:55

MERO EXPEDIENTE
11/11/2019 16:16

CONCLUSÃO
20/03/2018 11:11

CONCLUSÃO
07/12/2017 13:04

PETIÇÃO
12/12/2013 10:00

Ato ordinatório
01/04/2013 14:41

CONCLUSÃO
01/04/2013 14:35

DOCUMENTO
08/03/2013 09:30

PETIÇÃO
08/03/2013 09:30

RECEBIMENTO
26/02/2013 12:19

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/02/2013 12:15

PETIÇÃO
14/02/2013 14:36

DOCUMENTO
28/01/2013 10:07

DOCUMENTO
28/12/2012 10:14

DOCUMENTO
17/12/2012 10:00

DOCUMENTO
17/12/2012 08:09

DOCUMENTO
10/12/2012 13:00

DOCUMENTO
12/11/2012 09:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/11/2012 14:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/11/2012 15:13

MERO EXPEDIENTE
24/10/2012 15:30

CONCLUSÃO
24/10/2012 14:53

DOCUMENTO
19/10/2012 12:00

DOCUMENTO
02/10/2012 12:50

DOCUMENTO
12/09/2012 12:03

DOCUMENTO
30/08/2012 13:36

DOCUMENTO
23/08/2012 09:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/08/2012 13:36

MERO EXPEDIENTE
12/04/2012 16:30

CONCLUSÃO
12/04/2012 16:00

DOCUMENTO
12/04/2012 15:05

DOCUMENTO
12/03/2012 10:37

DOCUMENTO
02/03/2012 15:55

DOCUMENTO
24/02/2012 14:00

DOCUMENTO
24/02/2012 12:20

DOCUMENTO
15/02/2012 12:11

DOCUMENTO
23/11/2011 09:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/11/2011 16:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/10/2011 14:00

DENÚNCIA
17/10/2011 16:30

CONCLUSÃO
17/10/2011 07:49

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
14/10/2011 16:30

RECEBIMENTO
07/02/2011 16:06

ENTREGA EM CARGAVISTA
31/01/2011 09:02

MERO EXPEDIENTE
17/03/2009 09:52

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/09/2005 09:40

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2005

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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