17/07/2025 01:25

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:03

Juntada de decisão
30/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:31

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:57

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 10:50

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA SENTENÇA 8005511-71.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Previncendio Prevencao Contra Incendio Ltda - Me Advogado: Camilla Brandao De Carvalho Pinheiro (OAB:BA37521) Advogado: Larissa Carneiro Santos (OAB:BA31785) Reu: Peugeot-citroen Do Brasil Automoveis Ltda Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB:SP167884) Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB:MG80702) Reu: Francesa Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Reu: Saphir Veiculos Ltda.

Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior (OAB:BA18001) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8005511-71.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: PREVINCENDIO PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA - ME Réu: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA e outros (2) S E N T E N Ç A Vistos, etc.

FRANCESA COMERCIO DE VEICULOS LTDA interpôs Embargos de Declaração contra decisão proferida ID 452918134, sob o fundamento de que a mesma é contraditória e contém erro material (ID 457048350).

Despacho ID 457278243.

Petição da parte autora ID 460569776.

Petição do réu PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ID 460204520.

Relatados, decido.

O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material.

Analisando-se a petição e confrontando-a com a decisão, não se encontra qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material nesta.

Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo do(a) embargante que, discordando da abordagem feita pela decisão proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior.

Ante o exposto, não vislumbrando qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material quanto a decisão proferida, conheço os embargos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS.

Persiste a decisão, tal como foi lançada.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Itabuna (BA), 24 de setembro de 2024.

Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito
24/09/2024 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 09:02

Conclusos para decisão
11/09/2024 03:10

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:10

Decorrido prazo de FRANCESA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:10

Decorrido prazo de SAPHIR VEICULOS LTDA. em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 21:06

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2024 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
24/08/2024 03:56

Publicado Despacho em 20/08/2024.
24/08/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 07:35

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2024 02:16

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCESA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 19:30

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 05:56

Publicado Decisão em 08/05/2024.
10/05/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 14:53

Conclusos para despacho
04/02/2024 09:07

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCESA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:23

Decorrido prazo de SAPHIR VEICULOS LTDA. em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:43

Juntada de Petição de réplica
23/12/2023 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
23/12/2023 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
13/12/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:12

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:49

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 20:49

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 13:32

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:27

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:06

Juntada de acesso aos autos
14/09/2023 04:44

Decorrido prazo de PREVINCENDIO PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.
20/08/2023 00:49

Publicado Decisão em 18/08/2023.
20/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
17/08/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 10:27

Outras Decisões
08/08/2023 07:32

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/07/2023 01:11

Publicado Despacho em 11/07/2023.
17/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
10/07/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:37

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2023 10:33

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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