23/06/2024 17:52

Decorrido prazo de EDSON TAVARES DE FREITAS em 13/06/2024 23:59.
22/06/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/05/2024.
22/06/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
18/06/2024 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:25

Baixa Definitiva
29/05/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
28/05/2024 08:10

Juntada de Certidão
24/05/2024 07:54

Expedição de intimação.
24/05/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:12

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:12

Expedição de ofício.
29/04/2024 20:15

Expedição de Ofício.
18/02/2024 13:44

Publicado Sentença em 14/11/2023.
18/02/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
01/12/2023 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8002156-35.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edson Tavares De Freitas Advogado: Karina Santana Bastos De França (OAB:BA59527) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8002156-35.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Servidores Ativos] Reclamante: REQUERENTE: EDSON TAVARES DE FREITAS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA-K Vistos etc., Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução de sentença transitada em julgado, feito pela parte autora, referente à condenação do principal.

O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução, alegando excesso de execução.

Após a impugnação, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo réu, requerendo, assim, o pagamento da quantia.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a impugnação e os cálculos juntados pelo réu, diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$9.104,87 (nove mil, cento e quatro reais e oitenta e sete centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV.

PRI.

Salvador, 9 de novembro de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular (assinado digitalmente)
09/11/2023 21:55

Comunicação eletrônica
09/11/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 21:55

Homologado o pedido
06/11/2023 18:55

Conclusos para julgamento
26/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/07/2023 11:25

Expedição de ato ordinatório.
06/07/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:25

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2023 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 11:22

Expedição de sentença.
09/03/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2023 08:33

Conclusos para julgamento
10/08/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.
30/06/2022 03:27

Decorrido prazo de EDSON TAVARES DE FREITAS em 27/06/2022 23:59.
07/06/2022 13:39

Publicado Intimação em 06/06/2022.
07/06/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
02/06/2022 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 16:22

Expedição de citação.
14/01/2022 13:35

Juntada de Petição de outros documentos
12/01/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 12:27

Conclusos para despacho
11/01/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
23/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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