24/07/2025 16:03

Expedição de intimação.
24/07/2025 16:03

Expedição de intimação.
24/07/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 15:58

Expedição de intimação.
24/07/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 23:09

Deferido em parte o pedido de JOSEVALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: *34.***.*95-44 (HERDEIRO)
17/03/2025 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 01/11/2024 23:59.
18/11/2024 20:31

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
18/11/2024 17:29

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:29

Expedição de intimação.
18/11/2024 17:29

Expedição de intimação.
22/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 20:12

Publicado Intimação em 02/10/2024.
16/10/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0005084-71.2008.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: Grigorio Jose Dos Santos Terceiro Interessado: Samir Atalia Haum Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Herdeiro: Josevaldo Alves Dos Santos Reu: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 0005084-71.2008.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS CUSTOS LEGIS: Grigorio Jose dos Santos e outros Advogado(s): TERCEIRO INTERESSADO: Samir Atalia Haum e outros Advogado(s): LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA14120) DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
30/09/2024 13:03

Expedição de intimação.
30/09/2024 13:03

Expedição de intimação.
22/08/2024 13:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 14:03

Conclusos para decisão
07/05/2024 14:02

Expedição de intimação.
07/05/2024 14:02

Expedição de intimação.
07/04/2024 23:44

Publicado Intimação em 30/11/2023.
07/04/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:12

Expedição de intimação.
28/11/2023 15:12

Expedição de intimação.
28/11/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:09

Conclusos para decisão
16/07/2023 09:50

Juntada de Petição de informação
15/07/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/07/2023.
15/07/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
12/07/2023 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2023 13:00

Expedição de decisão.
12/07/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2023 19:27

Outras Decisões
14/06/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:22

Conclusos para despacho
30/11/2022 01:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 01:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
11/11/2020 00:00

Expedição de documento
21/08/2020 00:00

Publicação
19/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/08/2020 00:00

Petição
05/06/2020 00:00

Expedição de Carta
15/05/2020 00:00

Publicação
13/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/05/2020 00:00

Mero expediente
27/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
06/02/2012 16:34

Conclusão
09/09/2011 15:13

Documento
13/06/2011 10:44

Petição
07/04/2011 11:36

Conclusão
01/04/2011 09:59

Conclusão
01/04/2011 09:51

Conclusão
19/11/2010 16:58

Petição
23/09/2010 16:47

Petição
03/09/2010 01:01

Publicado pelo dpj
02/09/2010 16:52

Enviado para publicação no dpj
24/08/2010 15:59

Documento
13/10/2009 08:43

Documento
02/10/2009 14:57

Expedição de documento
25/09/2009 18:11

Expedição de documento
10/07/2009 09:34

Publicado pelo dpj
07/07/2009 16:02

Documento
01/07/2009 17:54

Enviado para publicação no dpj
19/06/2009 16:42

Conclusão
27/05/2009 16:35

Conclusão
27/05/2009 09:20

Conclusão
17/03/2009 15:02

Petição
09/03/2009 17:42

Petição
11/02/2009 14:07

Documento
28/01/2009 15:40

Decurso de Prazo
11/12/2008 17:07

Conclusão
01/12/2008 14:33

Conclusão
28/10/2008 13:37

Publicado pelo dpj
22/10/2008 17:15

Enviado para publicação no dpj
22/07/2008 14:36

Concluso ao juiz
03/06/2008 15:25

Processo autuado
21/05/2008 15:04

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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