TJBA - 8003675-32.2019.8.05.0201

13/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2025 12:19

Recebidos os autos

13/05/2025 12:19

Juntada de Certidão

13/05/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2021 17:51

Expedição de sentença.

19/11/2021 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021 17:06

Conclusos para despacho

08/11/2021 10:42

Juntada de Petição de contra-razões

01/11/2021 15:19

Publicado Sentença em 08/10/2021.

01/11/2021 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

14/10/2021 12:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2021 14:28

Expedição de sentença.

07/10/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021 00:11

Juntada de Petição de apelação

25/08/2021 16:42

Expedição de decisão.

25/08/2021 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2021 16:42

Julgado procedente o pedido

22/06/2021 12:56

Juntada de Petição de petição

16/06/2021 19:48

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA PENA SANTOS em 14/06/2021 23:59.

10/06/2021 11:10

Conclusos para julgamento

25/05/2021 18:28

Publicado Decisão em 19/05/2021.

25/05/2021 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

18/05/2021 17:39

Expedição de decisão.

18/05/2021 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021 17:25

Expedição de intimação.

18/05/2021 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/05/2021 15:29

Juntada de Petição de petição

31/01/2021 02:54

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA PENA SANTOS em 21/01/2021 23:59:59.

15/12/2020 17:19

Conclusos para despacho

15/12/2020 17:19

Juntada de Certidão

01/12/2020 02:05

Publicado Intimação em 27/11/2020.

26/11/2020 14:57

Expedição de intimação via Sistema.

26/11/2020 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020 11:10

Juntada de Petição de petição

16/11/2020 11:37

Conclusos para despacho

16/11/2020 11:36

Juntada de Certidão

05/11/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2020 19:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 26/06/2020 23:59:59.

04/09/2020 16:16

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

07/05/2020 13:59

Conclusos para julgamento

02/04/2020 17:13

Expedição de intimação via Sistema.

02/04/2020 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020 18:13

Expedição de citação via Sistema.

01/04/2020 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2020 16:43

Conclusos para despacho

26/03/2020 15:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2020 14:31

Expedição de citação via Sistema.

26/03/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020 10:50

Conclusos para despacho

29/02/2020 11:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2020 03:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 06/02/2020 23:59:59.

13/12/2019 00:22

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA PENA SANTOS em 11/12/2019 23:59:59.

21/11/2019 04:32

Publicado Despacho em 19/11/2019.

18/11/2019 16:14

Expedição de citação via Sistema.

18/11/2019 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019 11:55

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019 11:22

Conclusos para decisão

14/11/2019 11:22

Distribuído por sorteio