TJBA - 0000554-07.2014.8.05.0073

07/07/2023 09:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2023 09:22

Baixa Definitiva

07/07/2023 09:22

Transitado em Julgado em 07/07/2023

07/07/2023 09:21

Juntada de Certidão

06/07/2023 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 05/07/2023 23:59.

05/06/2023 05:09

Decorrido prazo de IZA NAYARA CARIRI DOS SANTOS em 01/06/2023 23:59.

05/06/2023 01:06

Publicado Ementa em 10/05/2023.

20/05/2023 00:05

Expedição de Certidão.

16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023 10:55

Juntada de Certidão

09/05/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023 12:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CURACA - CNPJ: 13.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido

08/05/2023 08:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CURACA - CNPJ: 13.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido

02/05/2023 18:42

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023 17:49

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023 00:17

Expedição de Certidão.

12/04/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 16:47

Incluído em pauta para 25/04/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/04/2023 22:49

Solicitado dia de julgamento

24/02/2023 00:15

Expedição de Certidão.

14/02/2023 15:10

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2023 16:52

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

13/02/2023 16:49

Expedição de Certidão.

12/02/2023 02:18

Publicado Despacho em 08/02/2023.

12/02/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2023

09/02/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/02/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 15:19

Juntada de Certidão

07/02/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 15:28

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2022 15:28

Expedição de Certidão.

21/10/2022 14:09

Expedição de Certidão.

19/10/2022 09:16

Recebidos os autos

19/10/2022 09:15

Distribuído por sorteio