04/05/2021 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
04/05/2021 15:43

Transitado em Julgado em 04/05/2021
16/03/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021
15/03/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021
15/03/2021 15:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAPEBI
12/02/2021 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/02/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/01/2021 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Dinorah Regis dos Santos

Secretario da Educacao do Estado da Bahi...

Advogado: Leonardo de Almeida Azi

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/12/2011 20:50

Vandeilma de Jesus

Jose Maria Jesus Silva

Advogado: Luiz Alberto Menezes Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/03/2021 20:57

Robson Jose de Souza Menezes

Estado da Bahia

Advogado: Manuela Castor dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/11/2014 08:44

Claudionor Sousa Goncalves

Joelson Rodrigues dos Santos

Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2022 16:42

Municipio de Itapebi

Eurides Ferreira Ramos Marinho

Advogado: Pedro de Jesus Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2019 12:55