12/03/2025 08:27

Conclusos para julgamento
12/03/2025 08:27

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/03/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
12/03/2025 01:12

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/02/2025 17:53

Decorrido prazo de NIRCINHA em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 17:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 12:20

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 12:14

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 12:09

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 09:16

Juntada de Certidão
10/02/2025 08:56

Expedição de Ofício.
05/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:13

Expedição de Ofício.
05/02/2025 09:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/03/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
05/02/2025 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 08:57

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:55

Expedição de intimação.
05/02/2025 07:31

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000084-45.2021.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vagno Dos Santos Rocha Advogado: Alex Sandro Chagas Dourado (OAB:BA17662) Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Testemunha: Eliete Rodrigues Do Vale Testemunha: Ester Miranda Farias De Oliveira Testemunha: Marli Muniz Santos De Andrade Testemunha: Tainara Santos Matos Vitima: Maria Aparecida De Jesus Santos Testemunha: Atanael Sodre Dos Santos Testemunha: Sergio Ribeiro Ramos Vitima: Maria Aparecida De Jesus Santos Intimação: DESPACHO PROCESSO: 8000084-45.2021.8.05.0184.

Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.

Intimem-se as testemunhas arroladas para a audiência de continuação designada.

Cumpra-se.

OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BA, 25 de setembro de 2024.

MARIANA ALVARINO BRITTO Juíza Substituta
25/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 22:59

Decorrido prazo de ELIETE RODRIGUES DO VALE em 11/04/2024 23:59.
22/05/2024 11:51

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:56

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:02

Juntada de Certidão
15/05/2024 21:19

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
13/05/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 07:40

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:35

Juntada de ata da audiência
20/04/2024 08:41

Decorrido prazo de SERGIO RIBEIRO RAMOS em 15/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:41

Decorrido prazo de ATANAEL SODRE DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 13:37

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 13:31

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 12:36

Expedição de intimação.
08/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Marli Muniz Santos de Andrade em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Ester Miranda Farias de Oliveira em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Tainara Santos Matos em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Maria Aparecida de Jesus Santos em 22/03/2024 23:59.
16/03/2024 03:56

Publicado Intimação em 11/03/2024.
16/03/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
14/03/2024 14:12

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 23/04/2024 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
10/03/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 20:26

Juntada de Petição de certidão
10/03/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 20:21

Juntada de Petição de certidão
10/03/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 20:15

Juntada de Petição de certidão
09/03/2024 13:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
08/03/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 20:25

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 20:48

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 13:25

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 12:26

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:00

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 08:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:43

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 14/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:43

Decorrido prazo de VAGNO DOS SANTOS ROCHA em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:10

Juntada de Petição de Documento_1
09/02/2024 07:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
09/02/2024 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
01/02/2024 13:19

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 23/04/2024 10:30 VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
31/01/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:35

Expedição de ato ordinatório.
26/01/2024 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 13:13

Expedição de intimação.
26/10/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 21:15

Juntada de Petição de substabelecimento
28/06/2022 13:57

Conclusos para decisão
14/06/2022 10:57

Juntada de Certidão
14/06/2022 10:55

Juntada de Certidão
14/06/2022 10:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 05:35

Decorrido prazo de DELEGACIA TERRITORIAL DE IPUPIARA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 05:35

Decorrido prazo de VAGNO DOS SANTOS ROCHA em 10/06/2022 23:59.
06/06/2022 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2022 15:41

Juntada de Petição de certidão
02/06/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.
26/05/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 14:43

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022 14:40

Expedição de citação.
24/05/2022 14:24

Expedição de ato ordinatório.
24/05/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 14:48

Recebida a denúncia contra VAGNO DOS SANTOS ROCHA (REU), Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (TERCEIRO INTERESSADO) e DELEGACIA TERRITORIAL DE IPUPIARA (AUTOR)
18/02/2021 16:38

Conclusos para decisão
18/02/2021 16:37

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/02/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 13:54

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
16/02/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2021 13:47

Juntada de Certidão
16/02/2021 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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