TJBA - 8008769-83.2024.8.05.0039

09/07/2025 23:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/06/2025 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

10/06/2025 18:02

Decorrido prazo de PEDRO JORGE SANTOS MARINHO em 09/06/2025 23:59.

13/05/2025 09:53

Conclusos para decisão

13/05/2025 09:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/05/2025 19:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2025 11:16

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado

08/05/2025 15:12

Recebidos os autos

08/05/2025 15:12

Juntada de decisão

08/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025 08:30

Conclusos para decisão

09/01/2025 20:36

Juntada de Petição de contra-razões

17/12/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

03/12/2024 12:51

Conclusos para despacho

25/11/2024 13:42

Expedição de intimação.

22/11/2024 12:42

Embargos de declaração não acolhidos

22/11/2024 08:44

Conclusos para decisão

10/11/2024 06:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

27/10/2024 22:03

Juntada de Petição de procuração

27/10/2024 19:57

Juntada de Petição de contra-razões

26/10/2024 17:53

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

21/10/2024 16:40

Conclusos para julgamento

14/10/2024 10:48

Expedição de intimação.

12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

11/10/2024 21:21

Expedição de intimação.

11/10/2024 21:21

Julgado procedente em parte o pedido

11/10/2024 20:56

Decorrido prazo de PEDRO JORGE SANTOS MARINHO em 27/09/2024 23:59.

10/10/2024 11:01

Conclusos para julgamento

02/10/2024 14:25

Expedição de intimação.

02/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.

01/10/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

22/09/2024 13:05

Publicado Intimação em 13/09/2024.

22/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 13:30

Expedição de intimação.

10/09/2024 22:21

Decorrido prazo de PEDRO JORGE SANTOS MARINHO em 26/08/2024 23:59.

10/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024 11:35

Conclusos para decisão

09/09/2024 10:02

Conclusos para despacho

09/09/2024 09:21

Juntada de Petição de réplica

26/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 14:12

Juntada de contestação

23/08/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024 19:31

Publicado Intimação em 05/08/2024.

18/08/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

16/08/2024 09:44

Expedição de citação.

16/08/2024 00:38

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024 10:15

Conclusos para despacho

15/08/2024 09:57

Conclusos para despacho

14/08/2024 22:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 10:11

Conclusos para despacho

29/07/2024 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2024 17:38

Distribuído por sorteio