11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0575759-36.2016.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Camaçari Impetrante: Metalimpex Do Nordeste Ltda Advogado: Maria Carolina Aletto De Abreu Ferreira (OAB:SP164322-A) Advogado: Shiguemassa Iamasaki (OAB:PR35409) Impetrado: Presidente Do Conselho Da Fazenda Estadual Impetrado: Chefe Da Coordenação Administrativa Do Conselho De Fazenda Estadual Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0575759-36.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI IMPETRANTE: METALIMPEX DO NORDESTE LTDA Advogado(s): MARIA CAROLINA ALETTO DE ABREU FERREIRA (OAB:SP164322-A), SHIGUEMASSA IAMASAKI (OAB:PR35409) IMPETRADO: Presidente do Conselho da Fazenda Estadual e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Certifique-se a respeito do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, e a seguir, arquive-se e baixa dos autos.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 4 de outubro de 2024.

CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0575759-36.2016.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Camaçari Impetrante: Metalimpex Do Nordeste Ltda Advogado: Maria Carolina Aletto De Abreu Ferreira (OAB:SP164322-A) Advogado: Shiguemassa Iamasaki (OAB:PR35409) Impetrado: Presidente Do Conselho Da Fazenda Estadual Impetrado: Chefe Da Coordenação Administrativa Do Conselho De Fazenda Estadual Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0575759-36.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI IMPETRANTE: METALIMPEX DO NORDESTE LTDA Advogado(s): MARIA CAROLINA ALETTO DE ABREU FERREIRA (OAB:SP164322-A) IMPETRADO: Presidente do Conselho da Fazenda Estadual e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se os procuradores da impetrante, para manifestação à petição de ID 448837824, em que o Estado da Bahia informou que o comando sentencial fora devidamente cumprido, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se, e intimações na forma da lei.

Camaçari-BA, 11 de julho de 2024.

César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito
21/08/2022 02:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 02:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
12/04/2022 00:00

Petição
26/03/2022 00:00

Publicação
08/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
07/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
31/03/2021 00:00

Segurança
17/09/2020 00:00

Concluso para Sentença
08/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2020 00:00

Publicação
03/09/2020 00:00

Petição
02/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
30/08/2020 00:00

Mero expediente
24/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
05/01/2019 00:00

Petição
05/01/2019 00:00

Petição
24/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
24/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/10/2018 00:00

Publicação
19/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/10/2018 00:00

Expedição de Carta
18/10/2018 00:00

Com efeito suspensivo
11/10/2018 00:00

Publicação
11/10/2018 00:00

Petição
09/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/10/2018 00:00

Liminar
12/09/2018 00:00

Petição
28/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
27/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
23/06/2017 00:00

Petição
09/06/2017 00:00

Publicação
07/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2017 00:00

Assistência judiciária gratuita
07/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
05/05/2017 00:00

Petição
29/04/2017 00:00

Publicação
25/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2017 00:00

Mero expediente
29/03/2017 00:00

Recebimento
29/03/2017 00:00

Remessa
29/03/2017 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
29/03/2017 00:00

Redistribuição de processo - saída
29/03/2017 00:00

Processo Recebido de Outro Foro
28/03/2017 00:00

Remessa dos Autos para Outro Foro
28/03/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/02/2017 00:00

Recebimento
14/02/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
10/02/2017 00:00

Publicação
08/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/02/2017 00:00

Incompetência
09/11/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
09/11/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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