TJBA - 8000445-55.2023.8.05.0099
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Ibotirama
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 10:03
Conclusos para decisão
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22/05/2025 11:50
Conclusos para despacho
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22/05/2025 08:46
Juntada de Petição de 8000445_55.2023.8.05.0099 _MANIFESTAÇÃO_ATUALI
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09/04/2025 20:39
Expedição de intimação.
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30/01/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 20:32
Conclusos para despacho
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05/11/2024 18:30
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.
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30/10/2024 14:34
Conclusos para decisão
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24/10/2024 18:13
Decorrido prazo de WALISSON BATISTA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
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14/10/2024 18:01
Publicado Intimação em 09/10/2024.
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14/10/2024 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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10/10/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000445-55.2023.8.05.0099 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Ibotirama Testemunha: Dt Muquém De S.
Francisco Reu: Gilmario Da Cruz De Lunas Advogado: Walisson Batista De Souza (OAB:BA82552) Reu: Bruno Barreto Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Tailainy Dos Santos Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA.
Conforme PROVIMENTO CGJ – 06/2016-GSEC e considerando o princípio da constitucionalidade da eficiência na prestação dos serviços públicos de qualquer natureza e da razoável duração do processo nos termos em que dispõe o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, mencionado no próprio provimento, realizo o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o Dr.
Walisson Batista de Souza OAB/BA, 82.552, para defender os interesses do acusado GILMÁRIO DA CRUZ DE LUNAS, como advogado dativo, por escrito, no prazo de 10 [dez] dias, conforme Despacho de ID 441337886, dos presentes autos.
Servindo o presente Ato com força de mandado/ofício.
Ibotirama-Ba, 03.10.2024.
Nívia Leite Bastos Escrivã Designada -
07/10/2024 09:44
Expedição de intimação.
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07/10/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
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29/09/2024 19:33
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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09/05/2024 10:56
Nomeado defensor dativo
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07/10/2023 00:01
Decorrido prazo de GILMARIO DA CRUZ DE LUNAS em 05/10/2023 23:59.
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26/09/2023 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/09/2023 00:00
Juntada de Petição de certidão
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29/08/2023 12:02
Juntada de devolução de carta precatória
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19/07/2023 10:55
Conclusos para decisão
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18/07/2023 16:31
Juntada de informação
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18/07/2023 16:11
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/06/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/06/2023 09:45
Expedição de citação.
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13/06/2023 18:30
Ordenada a entrega dos autos à parte
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29/05/2023 09:08
Conclusos para decisão
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28/05/2023 19:21
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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25/04/2023 12:50
Expedição de intimação.
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24/04/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
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23/04/2023 22:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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