08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
02/03/2025 19:21

Publicado Sentença em 20/02/2025.
02/03/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
21/02/2025 05:54

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. sentença. dispensa prazo recursal _a
18/02/2025 09:21

Baixa Definitiva
18/02/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:07

Expedição de sentença.
14/02/2025 13:21

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 12:01

Conclusos para julgamento
11/02/2025 18:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
09/02/2025 11:00

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.
06/02/2025 04:09

Decorrido prazo de EDITE MARIA DE SOUZA PAIXÃO em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.
03/02/2025 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 12:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/01/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 12:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/01/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 10:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/01/2025 16:46

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. ato praticado _todos os demais atos
21/01/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 09:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/01/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 13:58

Expedição de intimação.
20/01/2025 13:58

Expedição de intimação.
20/01/2025 13:58

Expedição de intimação.
20/01/2025 13:58

Expedição de intimação.
20/01/2025 13:55

Expedição de intimação.
05/11/2024 13:45

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 11/02/2025 12:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
05/11/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 12:23

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 12:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/10/2024 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA DECISÃO 0000229-44.2011.8.05.0200 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Pojuca Terceiro Interessado: Rebeca Barbosa De Souza Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rogerio Oliveira De Souza Advogado: Daniel Washington Dantas Laudelino (OAB:BA75214) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000229-44.2011.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: ROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s): DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINO (OAB:BA75214) DECISÃO Vistos e examinados.

Defiro o pedido em ID 423795624.

Ao cartório, proceda-se com a habilitação.

DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO 1- Intime-se o réu, por seu advogado constituído, para apresentar a resposta à acusação do implicado, no prazo de 10 dias, conforme artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, nos exatos termos da decisão de ID 89726576. 2- Havendo preliminares e documentos, abra-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 409 do CPP, por analogia. 3- Em seguida, façam-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
27/09/2024 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 15:30

Expedição de intimação.
26/09/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 09:33

Conclusos para decisão
28/11/2023 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 08:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/11/2023 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 12:49

Expedição de citação.
18/09/2023 12:34

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:04

Concedida a Medida Liminar
07/06/2023 14:13

Conclusos para decisão
01/07/2021 22:38

Publicado Intimação automática de migração em 27/11/2020.
01/07/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
31/01/2021 18:03

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2021 08:45

Expedição de intimação via Sistema.
19/01/2021 19:11

Devolvidos os autos
25/11/2020 14:04

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/11/2020 14:44

RECEBIMENTO
10/03/2020 13:46

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/03/2020 15:46

MERO EXPEDIENTE
29/06/2018 10:12

POR DECISÃO JUDICIAL
29/06/2018 10:02

RECEBIMENTO
12/06/2018 11:01

CONCLUSÃO
09/02/2017 13:51

RECEBIMENTO
09/02/2017 09:05

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/02/2017 09:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/09/2016 11:00

DOCUMENTO
01/09/2016 14:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/08/2016 09:25

MERO EXPEDIENTE
18/08/2016 13:31

RECEBIMENTO
18/08/2016 10:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
01/07/2016 11:51

MANDADO
16/06/2016 12:22

MANDADO
15/06/2016 12:22

MANDADO
14/06/2016 12:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/06/2016 12:16

DENÚNCIA
11/03/2016 11:47

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
10/03/2016 10:45

RECEBIMENTO
11/03/2014 12:21

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/03/2014 08:00

RECEBIMENTO
06/03/2014 16:56

MERO EXPEDIENTE
14/02/2014 08:31

CONCLUSÃO
30/03/2011 09:45

RECEBIMENTO
29/03/2011 09:42

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/03/2011 11:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/03/2011 10:24

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2011

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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