05/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/05/2025 14:23

Baixa Definitiva
05/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 14:22

Transitado em Julgado em 25/04/2025
09/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Documento_1
02/04/2025 08:57

Conhecido o recurso de DAMIAO DOS SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE) e não-provido
01/04/2025 23:22

Conhecido o recurso de DAMIAO DOS SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE) e não-provido
01/04/2025 18:39

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 18:35

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 18:21

Deliberado em sessão - julgado
24/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:41

Incluído em pauta para 01/04/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
23/03/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 10:44

Solicitado dia de julgamento
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de DAMIAO DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:33

Juntada de Petição de PROMOÇAO AGEX 2000739_38.2024.8.05.0080_DAMIAO DOS
14/03/2025 17:05

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2025 07:34

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 06:39

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/02/2025 09:31

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 09:31

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:33

Decorrido prazo de DAMIAO DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
20/12/2024 05:00

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 20:58

Juntada de Petição de Documento_1
19/12/2024 19:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:41

Conhecido o recurso de DAMIAO DOS SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE) e não-provido
17/12/2024 18:10

Conhecido o recurso de DAMIAO DOS SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE) e não-provido
17/12/2024 17:49

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 17:45

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 17:31

Deliberado em sessão - julgado
09/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:12

Incluído em pauta para 17/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
09/12/2024 13:54

Solicitado dia de julgamento
31/10/2024 15:03

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 16:40

Juntada de Petição de parecer_AGEX 2000739_38.2024.8.05.0080_DAMIAO DOS SANTOS OLIVEIRA
26/10/2024 00:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DAMIAO DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 2000739-38.2024.8.05.0080 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Damiao Dos Santos Oliveira Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000739-38.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma AGRAVANTE: DAMIAO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Determino Encaminhem-se os autos para Procuradoria de Justiça com o escopo de que seja ofertado o parecer.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
02/10/2024 04:20

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:36

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 08:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2024 08:38

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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