TJBA - 8000044-60.2020.8.05.0261

23/07/2025 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 15/05/2025 23:59.

21/07/2025 08:09

Conclusos para decisão

21/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.

21/07/2025 08:06

Juntada de Certidão

30/06/2025 11:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/04/2025 15:42

Expedição de intimação.

07/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 14:37

Recebidos os autos

07/04/2025 14:37

Juntada de Certidão

07/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2024 08:15

Juntada de Certidão

23/08/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 03:41

Decorrido prazo de ASTERIO MOREIRA DE SANTANA NETO em 24/10/2023 23:59.

21/10/2023 11:50

Publicado Intimação em 28/09/2023.

21/10/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

17/10/2023 11:53

Conclusos para decisão

09/10/2023 12:36

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2023 14:35

Juntada de Petição de apelação

30/08/2023 02:09

Decorrido prazo de ASTERIO MOREIRA DE SANTANA NETO em 29/08/2023 23:59.

05/08/2023 01:33

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

03/08/2023 14:34

Expedição de intimação.

03/08/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023 22:36

Expedição de intimação.

02/08/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023 22:36

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2022 12:36

Conclusos para decisão

15/08/2022 12:35

Expedição de intimação.

15/08/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2022 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022 05:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/07/2022 23:59.

29/06/2022 06:55

Decorrido prazo de ASTERIO MOREIRA DE SANTANA NETO em 28/06/2022 23:59.

01/06/2022 15:40

Publicado Intimação em 31/05/2022.

01/06/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

30/05/2022 13:10

Expedição de intimação.

30/05/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022 14:19

Conclusos para decisão

16/03/2022 14:18

Expedição de intimação.

16/03/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022 10:31

Juntada de Petição de petição

02/05/2021 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 30/04/2021 23:59.

02/05/2021 12:14

Decorrido prazo de ASTERIO MOREIRA DE SANTANA NETO em 22/04/2021 23:59.

09/04/2021 14:44

Publicado Intimação em 06/04/2021.

09/04/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

06/04/2021 14:49

Juntada de Petição de petição

05/04/2021 09:01

Expedição de intimação.

05/04/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2021 10:35

Expedição de citação.

04/04/2021 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2021 22:30

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 22/09/2020 23:59:59.

04/01/2021 16:58

Decorrido prazo de ASTERIO MOREIRA DE SANTANA NETO em 01/09/2020 23:59:59.

22/10/2020 14:38

Conclusos para despacho

21/10/2020 15:31

Juntada de Petição de réplica

18/09/2020 10:59

Juntada de Petição de contestação

14/09/2020 05:49

Publicado Intimação em 07/08/2020.

06/08/2020 17:59

Expedição de citação via Sistema.

06/08/2020 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020 10:49

Não Concedida a Medida Liminar

06/01/2020 10:16

Conclusos para decisão

06/01/2020 10:16

Distribuído por sorteio