TJBA - 0001060-22.2011.8.05.0191

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

CICERO FLORENCIO DA COSTA

Advogados

CAMILA MATOS MONTALVAO

OAB: 31491/BA

CPF *05.***.*05-40

Polo Passivo

Partes

ANDERSON FERREIRA CALADO

ANDERSON FERREIRA CALADO

CPF *81.***.*99-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 14:13

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2024 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0001060-22.2011.8.05.0191 Monitória Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Cicero Florencio Da Costa Advogado: Camila Matos Montalvao (OAB:BA31491) Reu: Anderson Ferreira Calado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: MONITÓRIA n. 0001060-22.2011.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: CICERO FLORENCIO DA COSTA Advogado(s): CAMILA MATOS MONTALVAO (OAB:BA31491) REU: ANDERSON FERREIRA CALADO e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos, Examinados.

    Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por CICERO FLORÊNCIO DA COSTA contra ANDERSON FERREIRA CALADO, litigantes já qualificados nos autos, pelas razões expostas na peça inaugural (id 11651633 – pág. 02).

    Custas recolhidas, id 11651633 – pág. 09.

    No despacho de id 11651667, foi determinado a expedição do mandado monitório e citatório para que o acionado pague a quantia certa, descrita na inicial.

    Mandado de citação devolvido negativamente, conforme certidão acostada ao id 11651761 – pág. 02.

    Intimado para manifestar interesse no prosseguimento do feito, o acionante pugnou pela continuidade, requerendo a citação por edital. (id 11651848) No despacho de id 11651878, este juízo determinou o prosseguimento da execução, bem como, determinou que o autor efetuasse a atualização da dívida.

    O autor cumpriu o quanto determinado, conforme id 11651907.

    Considerando o lapso temporal, este juízo determinou a intimação do autor para demonstrar interesse no prosseguimento do feito. (id 110915491) Em seguida, a parte peticionou requerendo o prosseguimento e atualizando a dívida, conforme id 188498750.

    Em seguida, foi determinado o bloqueio das aplicações financeiras do executado.

    Intimado para comprovar o recolhimento das custas referente a diligência, o exequente não se manifestou, conforme certidão acostada ao id 356567427.

    No despacho de id 451067774, este magistrado determinou a intimação pessoal do exequente para efetuar o pagamento da diligência determinada, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

    Certidão de intimação positiva acostada ao id 453367466.

    Em seguida, foi certificado pelo cartório que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte autora. (id 459924599) Retornaram os autos conclusos para este Magistrado. É o relatório.

    Decido.

    Conforme se depreende dos autos, intimada pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito, o qual foi ajuizado desde o ano 2011, deixou que o prazo escoasse sem que atendessem ao quanto solicitado, conforme id 459924599.

    Ressalte-se ainda que, intimado por sua procuradora constituída, para cumprir as diligências determinadas, a parte exequente não se manifestou nestes autos. (id 356567427).

    Assim, considerando que o presente processo tramita desde o ano 2011, a perpetuação de tal situação, por óbvio, não atende aos ditames dos princípios da segurança jurídica, da economia processual, e, principalmente, da razoabilidade, eis que a energia despendida na persecução de créditos em tais situações, além de inútil e cara, por certo que atrapalha a regular tramitação de outros feitos com muito mais chance de sucesso.

    A inércia das partes não pode ter outra penalidade que não seja a extinção do processo sem julgamento do mérito.

    De fato, o requerente abandonou a causa, não cumprindo os atos e diligências que lhe competia, restando configurada a hipótese do art. 485, inciso III, do CPC.

    Isso posto, considerando o mais que dos autos consta e os princípios de direito aplicáveis à espécie, e à luz da Súmula 216 do STF – uma vez que o Judiciário não pode se manter refém indefinidamente da iniciativa da parte, com fundamento no art. 485, inciso III do CPC – JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, por não promoverem as partes os atos e as diligências determinadas pelo Juízo, abandonando a causa sem justificativa.

    Custas já recolhidas, conforme DAJE’s acostados aos autos.

    Transitada em julgado, promova-se o arquivamento dos autos.

    Publique-se, Intimem-se, Cumpra-se.

    Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema.

    João Celso P.

    Targino Filho Juiz de Direito

  • 19/09/2024 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 10:19

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 02/09/2024 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2024 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 01:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 10/07/2024 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 15:32

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 17:16

    Expedição de intimação.

  • 15/10/2023 08:23

    Publicado Intimação em 10/10/2023.

  • 15/10/2023 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

  • 09/10/2023 13:26

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2023 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/10/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2023 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2023 09:57

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/01/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:48

    Decorrido prazo de CICERO FLORENCIO DA COSTA em 27/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 14:41

    Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

  • 06/09/2022 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 01/09/2022 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2022 07:38

    Publicado Despacho em 08/03/2022.

  • 19/03/2022 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

  • 07/03/2022 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2021 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 09:25

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2020 15:00

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 10:16

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2016 12:43

    PETIÇÃO

  • 27/01/2016 11:02

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 09/12/2015 10:17

    MERO EXPEDIENTE

  • 20/10/2015 13:59

    CONCLUSÃO

  • 20/10/2015 12:45

    PETIÇÃO

  • 19/10/2015 10:29

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 15/10/2015 17:57

    RECEBIMENTO

  • 15/10/2015 17:14

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 06/10/2015 13:59

    MERO EXPEDIENTE

  • 03/08/2015 08:16

    CONCLUSÃO

  • 21/07/2015 15:03

    PETIÇÃO

  • 21/07/2015 12:52

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 16/07/2015 17:26

    RECEBIMENTO

  • 16/07/2015 09:17

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 12/06/2015 09:19

    MERO EXPEDIENTE

  • 13/03/2015 13:36

    CONCLUSÃO

  • 24/07/2014 09:28

    DOCUMENTO

  • 11/04/2013 16:16

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2013 16:14

    Ato ordinatório

  • 11/04/2013 16:13

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2012 10:11

    DOCUMENTO

  • 23/02/2012 07:56

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/05/2011 07:42

    DOCUMENTO

  • 06/05/2011 16:37

    CONCLUSÃO

  • 29/03/2011 17:06

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2011

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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