06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ROSA DE AZEVEDO em 28/01/2025 23:59.
01/02/2025 13:43

Publicado Despacho em 23/01/2025.
01/02/2025 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 08:56

Juntada de Petição de Documento_1
21/01/2025 17:58

Baixa Definitiva
21/01/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 17:58

Expedição de despacho.
02/12/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:50

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 05:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:16

Publicado Despacho em 04/10/2024.
30/10/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 09:15

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8056254-67.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luis Henrique Rosa De Azevedo Advogado: Alex Sandro Dos Santos (OAB:BA56312) Advogado: Rita Angela Gomes Tourinho (OAB:BA54746) Advogado: Darlan Michel Menezes De Souza (OAB:BA54785) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8056254-67.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: LUIS HENRIQUE ROSA DE AZEVEDO Advogado(s) do reclamado: RITA ANGELA GOMES TOURINHO, ALEX SANDRO DOS SANTOS, DARLAN MICHEL MENEZES DE SOUZA DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o Ministério Público acerca da petição de ID 462093407.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito
04/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Documento_1
02/10/2024 11:37

Expedição de despacho.
02/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 07:34

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:44

Baixa Definitiva
08/05/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Documento_1
12/04/2024 19:25

Expedição de despacho.
12/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 18:53

Conclusos para despacho
05/04/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
04/04/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 01:58

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ROSA DE AZEVEDO em 18/03/2024 23:59.
27/03/2024 09:31

Publicado Despacho em 11/03/2024.
27/03/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
18/03/2024 13:40

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:39

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:57

Conclusos para despacho
13/11/2023 01:09

Mandado devolvido Negativamente
01/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:44

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:42

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:41

Expedição de Ofício.
31/10/2023 16:39

Expedição de Ofício.
03/08/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:10

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:10

Recebidos os autos
18/05/2023 10:10

Juntada de Certidão
18/05/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 01:13

Publicado Decisão em 13/01/2023.
29/04/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
24/02/2023 15:44

Publicado Decisão em 16/12/2022.
24/02/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
02/02/2023 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/02/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 17:47

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:35

Juntada de Certidão
17/01/2023 02:08

Publicado Sentença em 15/12/2022.
17/01/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 13:55

Juntada de informação
12/01/2023 12:49

Expedição de decisão.
12/01/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 10:07

Determinada Requisição de Informações
09/01/2023 15:03

Conclusos para decisão
09/01/2023 15:01

Juntada de informação
09/01/2023 11:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/12/2022 07:59

Conclusos para decisão
18/12/2022 18:02

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2022 17:57

Juntada de Petição de apelação
18/12/2022 17:55

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2022 17:28

Juntada de Petição de apelação
17/12/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 23:11

Mandado devolvido Positivamente
15/12/2022 15:14

Expedição de decisão.
15/12/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 15:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/12/2022 13:12

Conclusos para decisão
15/12/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 19:29

Expedição de Mandado.
13/12/2022 19:15

Juntada de Alvará
13/12/2022 18:56

Expedição de sentença.
13/12/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 14:45

Julgado procedente o pedido
08/12/2022 15:54

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ROSA DE AZEVEDO em 12/09/2022 23:59.
06/12/2022 18:56

Publicado Despacho em 05/09/2022.
06/12/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
04/11/2022 18:57

Conclusos para julgamento
04/11/2022 14:55

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2022 12:09

Audiência em prosseguimento
04/11/2022 12:08

Audiência em prosseguimento
27/10/2022 12:24

Publicado Despacho em 24/08/2022.
27/10/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 10:39

Juntada de Certidão
05/10/2022 10:13

Juntada de Certidão
05/10/2022 10:05

Expedição de Ofício.
05/10/2022 09:53

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:43

Expedição de Ofício.
19/09/2022 09:52

Audiência em prosseguimento
12/09/2022 16:52

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 12:03

Juntada de Certidão
05/09/2022 10:45

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:44

Juntada de Certidão
05/09/2022 09:52

Juntada de Certidão
05/09/2022 09:41

Juntada de Certidão
05/09/2022 09:31

Expedição de Ofício.
05/09/2022 09:24

Juntada de Certidão
05/09/2022 09:09

Expedição de Ofício.
03/09/2022 20:03

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
02/09/2022 17:51

Expedição de despacho.
02/09/2022 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:56

Conclusos para despacho
26/08/2022 10:11

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
23/08/2022 15:57

Expedição de despacho.
23/08/2022 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:27

Conclusos para despacho
16/08/2022 02:31

Mandado devolvido Negativamente
04/08/2022 16:53

Expedição de Mandado.
26/07/2022 13:56

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:48

Expedição de Ofício.
26/07/2022 13:33

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:24

Expedição de Ofício.
19/07/2022 11:25

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ROSA DE AZEVEDO em 18/07/2022 23:59.
14/07/2022 10:26

Publicado Decisão em 12/07/2022.
14/07/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 12:37

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/07/2022 14:04

Expedição de decisão.
11/07/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 09:50

Recebida a denúncia contra LUIS HENRIQUE ROSA DE AZEVEDO - CPF: *14.***.*25-65 (REU)
22/06/2022 12:29

Conclusos para decisão
22/06/2022 12:12

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/06/2022 13:33

Expedição de despacho.
15/06/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:31

Juntada de Certidão
31/05/2022 07:33

Conclusos para decisão
30/05/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2022 00:25

Mandado devolvido Positivamente
17/05/2022 08:21

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:36

Expedição de Mandado.
16/05/2022 14:34

Expedição de Ofício.
16/05/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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