17/07/2025 09:27

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:15

Baixa Definitiva
17/07/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 09:14

Expedição de intimação.
17/07/2025 09:14

Expedição de intimação.
17/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:11

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 03:03

Decorrido prazo de SAADIA NUNES DE OLIVEIRA SA HAGE em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:03

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 31/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:55

Publicado Intimação em 09/10/2024.
21/10/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA INTIMAÇÃO 8000421-94.2024.8.05.0033 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Buerarema Autor: Marilene Calazans Guerra Advogado: Saadia Nunes De Oliveira Sa Hage (OAB:BA64321) Reu: Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos Advogado: Mickael Silveira Fonseca (OAB:DF71832) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000421-94.2024.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA AUTOR: MARILENE CALAZANS GUERRA Advogado(s): SAADIA NUNES DE OLIVEIRA SA HAGE (OAB:BA64321) REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado(s): MICKAEL SILVEIRA FONSECA registrado(a) civilmente como MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB:DF71832) SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

DECIDO Firmado acordo entre as partes em audiência de conciliação, conforme se verifica em Ata juntada ao ID 448939593.

Observo que a transação celebrada entre as partes, que são capazes, tem objeto lícito e juridicamente possível, envolvendo direito disponível e não prejudica direito de terceiro.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte autora e a demandada para que possa surtir os jurídicos e legais efeitos, conforme se depreende do quanto disposto no ID 448939593, e, uma vez verificada a convergência de vontades das mesmas, declaro EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.

BUERAREMA/BA, data registrada no sistema PJE.

Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito
03/10/2024 12:27

Expedição de citação.
03/10/2024 12:27

Homologada a Transação
14/06/2024 12:18

Conclusos para julgamento
14/06/2024 12:17

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:01

Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/06/2024 08:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA, #Não preenchido#.
13/06/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
09/06/2024 04:27

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:38

Decorrido prazo de SAADIA NUNES DE OLIVEIRA SA HAGE em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 11:48

Juntada de Petição de certidão
22/05/2024 09:59

Publicado Intimação em 20/05/2024.
22/05/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 09:41

Expedição de citação.
13/05/2024 09:13

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 13/06/2024 08:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA, #Não preenchido#.
09/05/2024 13:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 00:07

Conclusos para decisão
20/04/2024 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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