TJBA - 8008324-58.2019.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 20:10
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8008324-58.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Rn Comercio Varejista S.a Advogado: Leonardo De Lima Naves (OAB:MG91166) Advogado: Weliton Cleiton Ribeiro Cavalcanti Da Silva (OAB:MG116200) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8008324-58.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, à Secretaria, a fim de habilitar os Advogados indicados na petição de ID nº 26378489 no feito.
Após, intimem-se aqueles para, no lapso de 10(dez) dias, manifestarem-se acerca da pretensão de ID nº 151041161.
Conclusos após.
Publique-se.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
01/10/2024 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 08:49
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2024 20:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 18:07
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 18:07
Processo Desarquivado
-
20/08/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 11:43
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
28/04/2020 20:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2020 23:59:59.
-
24/03/2020 21:07
Baixa Definitiva
-
24/03/2020 21:07
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2020 21:05
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
-
11/02/2020 00:32
Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 10/02/2020 23:59:59.
-
21/12/2019 00:45
Publicado Sentença em 18/12/2019.
-
17/12/2019 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2019 12:43
Expedição de sentença via #Não preenchido#.
-
17/09/2019 15:54
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
12/09/2019 16:27
Conclusos para decisão
-
23/08/2019 00:04
Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 22/08/2019 23:59:59.
-
14/08/2019 08:51
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2019 16:25
Expedição de ato ordinatório.
-
17/07/2019 04:37
Publicado Decisão em 17/07/2019.
-
17/07/2019 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2019 13:06
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2019 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/07/2019 16:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/07/2019 16:09
Conclusos para decisão
-
25/06/2019 10:14
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2019 17:10
Expedição de despacho.
-
14/06/2019 13:48
Mero expediente
-
03/06/2019 15:39
Conclusos para decisão
-
31/05/2019 12:39
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2019 14:18
Juntada de carta via ar digital
-
09/05/2019 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2019 10:20
Conclusos para decisão
-
09/05/2019 10:14
Publicado em 09/05/2019.
-
08/05/2019 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2019 14:51
Conclusos para despacho
-
07/05/2019 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2019
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8005920-96.2024.8.05.0150
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Eric Oliveira da Cruz
Advogado: Manuela Barbosa Pires
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/06/2025 10:44
Processo nº 8004879-79.2022.8.05.0113
Municipio de Itabuna
Gilmar Souza de Freitas
Advogado: Everton Macedo Neto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/11/2022 17:22
Processo nº 8004879-79.2022.8.05.0113
Gilmar Souza de Freitas
Municipio de Itabuna
Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/07/2022 10:17
Processo nº 0000117-32.2001.8.05.0069
Fabriclo Rodrigues de Almeida
Keginaldo Santos da Silva
Advogado: Daniella Azevedo Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/04/2001 00:00
Processo nº 8033885-82.2022.8.05.0000
Neide Rodrigues Barreto
Bahia Secretaria de Saude do Estado
Advogado: Vinicius Orleans Calmon de Passos Olivei...
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/08/2022 07:02