TJBA - 0574348-55.2016.8.05.0001

19/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 75816/2023 - AgInt

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0075816 - AgInt no AREsp 2238043 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00075816/2023 - AgInt no AREsp 2238043/BA

10/05/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075816/2023 - AgInt no AREsp 2238043/BA

14/03/2023 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/03/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

10/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para ANTONIO TANAJURA GOMES NETO apresentar resposta à petição n. 75816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 571.

14/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 75816/2023 -

13/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 75816/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

10/02/2023 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 75816/2023

10/02/2023 19:32

Protocolizada Petição 75816/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

19/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 12:40

Conheço do agravo de SHOPPING BELA VISTA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

09/11/2022 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA