13/02/2025 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
21/11/2024 08:30

Baixa Definitiva
21/11/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 08:30

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8083084-07.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fernando Passos Oliveira Evangelista Advogado: Cayo Santos De Sant Anna (OAB:BA28742) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8083084-07.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Reclamante: AUTOR: FERNANDO PASSOS OLIVEIRA EVANGELISTA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
04/10/2024 19:00

Expedição de sentença.
03/10/2024 16:41

Expedição de ofício.
03/10/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 17:06

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 15:50

Expedição de ofício.
20/08/2024 17:02

Expedição de despacho.
20/08/2024 17:02

Expedição de RPV.
20/08/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:41

Expedição de despacho.
29/07/2024 17:09

Expedição de sentença.
29/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:50

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 17:25

Decorrido prazo de FERNANDO PASSOS OLIVEIRA EVANGELISTA em 08/04/2024 23:59.
13/04/2024 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 22:08

Publicado Sentença em 21/03/2024.
02/04/2024 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:29

Expedição de sentença.
13/03/2024 11:40

Expedição de ato ordinatório.
13/03/2024 11:40

Homologado o pedido
18/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.
13/11/2023 11:27

Conclusos para julgamento
13/11/2023 11:27

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:00

Expedição de ato ordinatório.
27/07/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:49

Decorrido prazo de FERNANDO PASSOS OLIVEIRA EVANGELISTA em 23/01/2023 23:59.
17/02/2023 17:46

Decorrido prazo de FERNANDO PASSOS OLIVEIRA EVANGELISTA em 23/01/2023 23:59.
14/02/2023 20:45

Publicado Certidão em 18/11/2022.
14/02/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/02/2023 20:45

Publicado Certidão em 18/11/2022.
14/02/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
09/02/2023 22:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/11/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 10:07

Juntada de Certidão
12/05/2022 05:19

Decorrido prazo de FERNANDO PASSOS OLIVEIRA EVANGELISTA em 09/05/2022 23:59.
12/05/2022 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2022 23:59.
23/04/2022 07:27

Publicado Sentença em 20/04/2022.
23/04/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
18/04/2022 18:50

Expedição de sentença.
18/04/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2022 11:10

Expedição de citação.
15/04/2022 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2022 00:34

Conclusos para julgamento
30/11/2021 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.
27/08/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 15:52

Expedição de citação.
09/08/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 11:25

Conclusos para despacho
09/08/2021 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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