20/03/2025 12:29

Baixa Definitiva
20/03/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:32

Expedição de despacho.
17/03/2025 21:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
09/03/2025 19:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0306360-35.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Marcelino Ferreira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0306360-35.2013.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: MARCELINO FERREIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho.

Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
07/10/2024 10:36

Expedição de despacho.
04/10/2024 17:06

Expedição de despacho.
04/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:14

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:01

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 29/11/2023 23:59.
24/10/2023 15:51

Expedição de despacho.
15/09/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:29

Conclusos para decisão
21/07/2023 12:52

Expedição de Certidão.
04/10/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/05/2022 00:00

Petição
10/09/2020 00:00

Expedição de Carta
10/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/02/2019 00:00

Expedição de Alvará
09/01/2019 00:00

Publicação
07/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/12/2018 00:00

Mero expediente
06/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/12/2018 00:00

Petição
19/12/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
18/12/2017 00:00

Por decisão judicial
18/07/2014 00:00

Mero expediente
17/06/2014 00:00

Concluso para Despacho
17/06/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2014

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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