13/01/2025 15:03

Baixa Definitiva
13/01/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 15:02

Transitado em Julgado em 13/01/2025
01/10/2024 13:16

Juntada de Petição de Ciente _padrão_ _10_
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001680-91.2019.8.05.0230 Curatela Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Geovani Cerqueira Santana Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Requerido: Raimundo Carvalho Santana Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: CURATELA (12234) n. 8001680-91.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: GEOVANI CERQUEIRA SANTANA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 REQUERIDO: RAIMUNDO CARVALHO SANTANA [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (CUSTOS LEGIS)] § SENTENÇA Vistos, etc.

A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional.

Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos.

Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos.

Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, eis que defiro a gratuidade em seu favor, nos moldes do art. 98, §3°, CPC.

P.R.I. e Cumpra-se.

Santo Estêvão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta A6
26/09/2024 17:44

Expedição de intimação.
10/09/2024 08:25

Expedição de ato ordinatório.
10/09/2024 08:25

Concedida a gratuidade da justiça a GEOVANI CERQUEIRA SANTANA - CPF: *41.***.*91-51 (REQUERENTE).
10/09/2024 08:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/07/2024 10:34

Conclusos para julgamento
17/07/2024 21:45

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
15/07/2024 16:20

Expedição de ato ordinatório.
15/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
01/09/2023 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 07:55

Juntada de Petição de certidão
15/08/2023 02:56

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 02:56

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
06/08/2023 03:43

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
03/08/2023 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 09:40

Expedição de Mandado.
18/07/2023 09:46

Expedição de intimação.
18/07/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:52

Conclusos para despacho
05/07/2023 05:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO SANTANA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 05:28

Decorrido prazo de GEOVANI CERQUEIRA SANTANA em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:52

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/06/2023 04:43

Publicado Despacho em 26/06/2023.
27/06/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 17:39

Expedição de intimação.
22/06/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 18:33

Expedição de Mandado.
20/06/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 15:26

Conclusos para despacho
05/08/2022 15:25

Expedição de Mandado.
04/12/2021 02:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO SANTANA em 03/12/2021 23:59.
16/11/2021 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 11:59

Juntada de Petição de diligência
24/08/2021 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 11:10

Juntada de Certidão
05/01/2021 00:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO SANTANA em 28/04/2020 23:59:59.
04/01/2021 13:47

Publicado Despacho em 03/04/2020.
22/10/2020 19:18

Decorrido prazo de GEOVANI CERQUEIRA SANTANA em 22/05/2020 23:59:59.
27/06/2020 12:45

Decorrido prazo de GEOVANI CERQUEIRA SANTANA em 22/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 17:12

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
02/04/2020 17:01

Expedição de despacho via Sistema.
02/04/2020 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 18:04

Conclusos para despacho
11/02/2020 12:24

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
11/02/2020 10:13

Expedição de intimação via Sistema.
06/02/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 16:50

Conclusos para decisão
18/12/2019 10:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 00:35

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 03/12/2019 23:59:59.
11/11/2019 01:38

Publicado Intimação em 08/11/2019.
07/11/2019 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 10:05

Conclusos para decisão
09/09/2019 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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