TJBA - 8011330-76.2019.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 01:44
Publicado Despacho em 07/05/2025.
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07/05/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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29/04/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 14:22
Conclusos #Não preenchido#
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28/11/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8011330-76.2019.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Almiro Carlos Pinheiro Salles Reis Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Autor: Municipio De Castro Alves Advogado: Matheus Carvalho De Oliveira (OAB:BA53837-A) Advogado: Thaillon Santos Logrado (OAB:BA53236-A) Reu: Antonio Carlos Sampaio Rodrigues Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Marlene Conceicao De Jesus Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Maria Das Gracas Correia De Jesus Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Luciana Moraes Rosa Lima Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Marize De Oliveira Franca Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Telma Sampaio Da Encarnacao Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Veronice Rodrigues Da Silva Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Leidinalva Costa Da Silva Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Edivaldo De Jesus Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Ivonete Da Silva Figueiredo Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Iraci Paula Da Cunha Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Sonia Maria Ribeiro Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Elza Ferreira Santos Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Hildete Rosa Dos Santos Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Adelita Costa Santos Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Jailton Silva De Jesus Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Jose Carlos Silva De Jesus Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Isabel Lima De Jesus Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Reu: Valtemir Sampaio Rodrigues Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8011330-76.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES Advogado(s): MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA53837-A), THAILLON SANTOS LOGRADO (OAB:BA53236-A) REU: ANTONIO CARLOS SAMPAIO RODRIGUES e outros (19) Advogado(s): JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO registrado(a) civilmente como JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO (OAB:BA15665-A), ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (OAB:BA6973-A) DESPACHO Intime-se o Município autor, por sua Procuradoria, para apresentar réplica às contestações, no prazo de 30 dias.
Após, ao Ministério Público para parecer em 20 dias.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador, 01 de outubro de 2024.
Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator -
04/10/2024 01:01
Publicado Despacho em 04/10/2024.
-
04/10/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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01/10/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 10:12
Conclusos #Não preenchido#
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04/06/2024 00:54
Decorrido prazo de ALMIRO CARLOS PINHEIRO SALLES REIS em 03/06/2024 23:59.
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21/05/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 02:47
Publicado Despacho em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2023 13:18
Conclusos #Não preenchido#
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10/07/2023 00:28
Decorrido prazo de ALMIRO CARLOS PINHEIRO SALLES REIS em 06/07/2023 23:59.
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06/06/2023 03:48
Publicado Despacho em 19/05/2023.
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30/05/2023 00:08
Expedição de Certidão.
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25/05/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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22/05/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/05/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2022 17:01
Juntada de Petição de petição
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31/05/2022 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 00:57
Decorrido prazo de ALMIRO CARLOS PINHEIRO SALLES REIS em 30/05/2022 23:59.
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24/05/2022 01:21
Decorrido prazo de ALMIRO CARLOS PINHEIRO SALLES REIS em 23/05/2022 23:59.
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24/05/2022 01:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 23/05/2022 23:59.
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23/05/2022 16:08
Conclusos #Não preenchido#
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17/05/2022 17:41
Juntada de Petição de petição
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17/05/2022 17:40
Expedição de Certidão.
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17/05/2022 17:40
Expedição de Certidão.
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13/05/2022 10:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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12/05/2022 10:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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11/05/2022 00:11
Expedição de Certidão.
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29/04/2022 11:28
Publicado Despacho em 29/04/2022.
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29/04/2022 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
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28/04/2022 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/04/2022 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2021 10:48
Conclusos #Não preenchido#
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13/03/2021 01:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 12/03/2021 23:59.
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13/03/2021 01:20
Decorrido prazo de ALMIRO CARLOS PINHEIRO SALLES REIS em 12/03/2021 23:59.
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11/03/2021 00:16
Decorrido prazo de ALMIRO CARLOS PINHEIRO SALLES REIS em 04/03/2021 23:59.
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11/03/2021 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 04/03/2021 23:59.
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05/03/2021 19:10
Juntada de Petição de petição incidental
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15/02/2021 11:46
Juntada de Petição de petição
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10/02/2021 01:12
Publicado Despacho em 09/02/2021.
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09/02/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2021 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/02/2021 13:09
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2021 09:29
Conclusos #Não preenchido#
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25/01/2021 19:42
Juntada de Petição de petição incidental
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05/12/2020 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 03/12/2020 23:59:59.
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04/12/2020 00:09
Decorrido prazo de ALMIRO CARLOS PINHEIRO SALLES REIS em 03/12/2020 23:59:59.
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12/11/2020 00:25
Publicado VOLUME em 11/11/2020.
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10/11/2020 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/11/2020 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2019 00:17
Decorrido prazo de ALMIRO CARLOS PINHEIRO SALLES REIS em 12/12/2019 23:59:59.
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13/12/2019 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 12/12/2019 23:59:59.
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04/12/2019 10:06
Conclusos #Não preenchido#
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04/12/2019 09:49
Juntada de Petição de contra-razões
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21/11/2019 09:12
Juntada de Certidão
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21/11/2019 00:14
Publicado Despacho em 21/11/2019.
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21/11/2019 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/11/2019 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2019 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2019 14:57
Conclusos #Não preenchido#
-
07/06/2019 14:57
Expedição de Certidão.
-
07/06/2019 13:17
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2019 12:49
Expedição de Certidão.
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06/06/2019 23:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2019
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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