TJBA - 0511338-95.2020.8.05.0001
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/06/2025 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
02/06/2025 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
24/04/2025 16:24
Expedição de Mandado.
-
24/04/2025 16:22
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 15:48
Juntada de Petição de contra-razões
-
07/02/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 14:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
31/10/2024 12:20
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 22:38
Juntada de Petição de WILIAM DOS SANTOS APELACAO
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15/10/2024 09:58
Expedição de sentença.
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10/10/2024 10:13
Julgado improcedente o pedido
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07/07/2024 18:25
Conclusos para julgamento
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21/06/2024 16:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/06/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 11:35
Juntada de Petição de 0511338_95.2020.8.05
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14/06/2024 19:14
Expedição de ato ordinatório.
-
14/06/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/06/2024 09:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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29/05/2024 11:20
Juntada de Ofício
-
14/05/2024 21:02
Juntada de Ofício
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11/04/2024 15:33
Expedição de Ofício.
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25/03/2024 17:10
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/06/2024 09:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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25/03/2024 17:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/01/2024 10:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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25/03/2024 16:04
Juntada de Termo de audiência
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17/01/2024 20:59
Decorrido prazo de WILIAM DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 20:59
Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SANTOS PINHEIRO em 11/12/2023 23:59.
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25/12/2023 22:07
Publicado Edital em 13/11/2023.
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25/12/2023 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
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30/11/2023 14:00
Juntada de Ofício
-
13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR EDITAL 0511338-95.2020.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Wiliam Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcos Henrique Santos Pinheiro Advogado: Andre Luis Conceicao Damasceno (OAB:BA34991) Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0511338-95.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WILIAM DOS SANTOS e outros Advogado(s): ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991) Prazo: 15 dias EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimando(a): REU: WILIAM DOS SANTOS, vulgo Beiço, brasileiro, nascido à data de 26.02.2002, RG 21.233.234-11, CPF *65.***.*62-03, filho de Márcia Maria dos Santos, e MARCOS HENRIQUE SANTOS PINHEIRO, vulgo Alfinete, brasileiro, natural de Salvador, nascido em 20.11.1999, RG, 16.144.986-79 SSP-BA, CPF *86.***.*88-50, filho de Marcos Bispo Pinheiro e Carla de Carvalho Santos.
Objetivo: Intimação dos REUS: WILIAM DOS SANTOS e MARCOS HENRIQUE SANTOS PINHEIRO, para Intimação para a audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 29/01/2024 10:00 horas, neste juízo, na sala das audiências Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8171, Salvador-BA - Email: [email protected].
Devendo comparecer munido de documento oficial com fotografia, e devidamente acompanhado de advogado particular ou defensor público.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, ficam INTIMADOS para atender ao objetivo supra mencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.
Salvador/BA, 9 de novembro de 2023.
JONNY MAIKEL DOS SANTOS Juíz de Direito -
09/11/2023 21:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/11/2023 21:08
Expedição de Edital.
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09/11/2023 17:20
Expedição de Ofício.
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06/11/2023 10:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2024 10:00 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
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27/07/2023 23:39
Decorrido prazo de WILIAM DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
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20/07/2023 15:59
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
-
19/07/2023 16:03
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2023 09:30 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
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17/07/2023 09:30
Juntada de Ofício
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17/07/2023 01:11
Mandado devolvido Negativamente
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01/07/2023 01:51
Mandado devolvido Negativamente
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29/06/2023 20:21
Publicado Edital em 28/06/2023.
-
29/06/2023 20:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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28/06/2023 14:25
Juntada de Ofício
-
27/06/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 08:42
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 09:53
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/06/2023 14:00
Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.
-
19/06/2023 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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12/06/2023 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/06/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 12:36
Expedição de Mandado.
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19/05/2023 22:25
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 18:09
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/07/2023 09:30 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
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17/03/2023 16:20
Conclusos para despacho
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07/12/2022 16:25
Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 25/09/2024 15:00 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
-
06/11/2022 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2022 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
16/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/07/2022 00:00
Publicação
-
05/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/06/2022 00:00
Petição
-
28/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
07/06/2022 00:00
Mero expediente
-
16/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
29/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
04/03/2021 00:00
Publicação
-
03/03/2021 00:00
Mandado
-
03/03/2021 00:00
Mandado
-
03/03/2021 00:00
Mandado
-
03/03/2021 00:00
Mandado
-
03/03/2021 00:00
Mandado
-
03/03/2021 00:00
Petição
-
03/03/2021 00:00
Petição
-
01/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
01/03/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
01/03/2021 00:00
Documento
-
25/02/2021 00:00
Liberdade provisória
-
25/02/2021 00:00
Audiência Designada
-
22/02/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/02/2021 00:00
Laudo Pericial
-
16/02/2021 00:00
Mandado
-
01/02/2021 00:00
Petição
-
13/01/2021 00:00
Laudo Pericial
-
12/12/2020 00:00
Publicação
-
09/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/12/2020 00:00
Mero expediente
-
08/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
08/12/2020 00:00
Petição
-
03/12/2020 00:00
Mandado
-
03/12/2020 00:00
Mandado
-
26/11/2020 00:00
Publicação
-
24/11/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
24/11/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
24/11/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
24/11/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
23/11/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
23/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
23/11/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
23/11/2020 00:00
Mandado
-
23/11/2020 00:00
Mandado
-
23/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/11/2020 00:00
Denúncia
-
20/11/2020 00:00
Mandado
-
19/11/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
19/11/2020 00:00
Audiência Designada
-
18/11/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/11/2020 00:00
Documento
-
18/11/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
18/11/2020 00:00
Petição
-
16/11/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
16/11/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
16/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/11/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2020
Ultima Atualização
08/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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