03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0005646-14.2014.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Reu: Silvestre Ferreira De Souza Advogado: Joel Batista Gama Neto (OAB:BA44567) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005646-14.2014.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SILVESTRE FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): JOEL BATISTA GAMA NETO (OAB:BA44567) DECISÃO Tendo em vista o cabimento e a tempestividade certificada, recebo o recurso e determino ao recorrido, na qualidade de interessado, que apresente as contrarrazões ao recurso.

Após o referido prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Luís Eduardo Magalhães (BA), datado digitalmente.

Agildo Galdino da Cunha Filho Juiz de Direito
29/04/2022 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.
29/04/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
25/04/2022 10:47

Comunicação eletrônica
25/04/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
06/08/2021 03:52

Devolvidos os autos
22/01/2021 11:44

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
15/08/2018 16:48

PETIÇÃO
14/08/2018 16:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/08/2018 15:34

RECEBIMENTO
01/11/2017 16:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/10/2017 13:34

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/10/2017 16:21

DOCUMENTO
18/10/2017 14:15

RECEBIMENTO
16/10/2017 17:07

CONCLUSÃO
14/08/2017 16:28

PETIÇÃO
10/08/2017 16:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/08/2017 15:57

RECEBIMENTO
12/07/2017 14:42

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/07/2017 10:59

RECEBIMENTO
04/07/2017 13:41

MERO EXPEDIENTE
21/03/2017 16:14

CONCLUSÃO
13/03/2017 15:22

PETIÇÃO
13/03/2017 15:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/01/2017 09:57

MERO EXPEDIENTE
16/06/2016 15:20

RECEBIMENTO
20/05/2016 14:28

CONCLUSÃO
19/05/2016 13:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/12/2015 13:28

DOCUMENTO
26/11/2015 17:15

MANDADO
13/11/2015 12:17

MANDADO
12/11/2015 13:17

MANDADO
25/09/2015 16:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/09/2015 16:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/09/2015 17:38

RECEBIMENTO
03/09/2015 14:54

CONCLUSÃO
18/08/2014 15:24

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2014

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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