29/12/2024 08:13

Decorrido prazo de MARIANA OUAIS SANTOS em 31/10/2024 23:59.
19/11/2024 21:03

Publicado Decisão em 30/10/2024.
19/11/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 13:01

Expedição de decisão.
25/10/2024 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 20:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
16/10/2024 08:28

Conclusos para decisão
14/10/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
12/10/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0541232-58.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcos Jose Gomes Tebaldi Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Requerente: Mariana Ouais Santos Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Requerido: Estado Da Bahia Perito: Sayonara Maria Lemos De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0541232-58.2016.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: MARCOS JOSE GOMES TEBALDI, MARIANA OUAIS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MANUELA CASTOR DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANUELA CASTOR DOS SANTOS, JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se às partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem acerca do laudo pericial colacionado nas IDs 467423087 e seguinte.

Com as manifestações apresentadas ou certidão indicativa da inércia, façam concluso.

Salvador, 7 de outubro de 2024.

Fernando José Passos da Cruz Técnico Judiciário (Autorizado)
08/10/2024 09:12

Juntada de Alvará
07/10/2024 08:20

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:14

Juntada de laudo pericial
25/09/2024 07:45

Juntada de informação
24/09/2024 16:34

Expedição de ato ordinatório.
24/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:54

Decorrido prazo de MARCOS JOSE GOMES TEBALDI em 10/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:54

Decorrido prazo de MARIANA OUAIS SANTOS em 10/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:53

Decorrido prazo de MARIANA OUAIS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:53

Decorrido prazo de MARCOS JOSE GOMES TEBALDI em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
11/09/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
08/09/2024 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
08/09/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
05/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
02/09/2024 09:09

Expedição de ato ordinatório.
02/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:48

Juntada de informação
30/08/2024 10:42

Expedição de ato ordinatório.
30/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:29

Expedição de decisão.
30/08/2024 10:18

Desentranhado o documento
30/07/2024 06:43

Expedição de decisão.
30/07/2024 06:43

Decisão Interlocutória de Mérito
27/07/2024 02:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/06/2024 23:59.
27/07/2024 01:57

Decorrido prazo de MARCOS JOSE GOMES TEBALDI em 27/06/2024 23:59.
27/07/2024 01:57

Decorrido prazo de MARIANA OUAIS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
27/07/2024 01:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/06/2024 23:59.
26/07/2024 20:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
26/07/2024 10:19

Conclusos para decisão
13/07/2024 04:08

Decorrido prazo de MARCOS JOSE GOMES TEBALDI em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:08

Decorrido prazo de MARIANA OUAIS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 05:06

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
16/06/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:54

Expedição de ato ordinatório.
07/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 01:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
27/04/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:28

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
17/02/2024 06:39

Decorrido prazo de MARCOS JOSE GOMES TEBALDI em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:39

Decorrido prazo de MARIANA OUAIS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 19:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 19:26

Publicado Sentença em 12/01/2024.
25/01/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
17/01/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:51

Expedição de sentença.
11/01/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 07:34

Expedição de decisão.
19/12/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 07:34

Expedição de decisão.
19/12/2023 07:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/12/2023 12:15

Conclusos para julgamento
11/12/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:52

Publicado Decisão em 16/11/2023.
17/11/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 08:24

Expedição de decisão.
14/11/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 08:24

Expedição de decisão.
10/11/2023 06:49

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2023 20:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/09/2023 23:59.
07/11/2023 20:07

Decorrido prazo de MARCOS JOSE GOMES TEBALDI em 11/09/2023 23:59.
07/11/2023 20:07

Decorrido prazo de MARIANA OUAIS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
07/11/2023 11:48

Conclusos para decisão
26/10/2023 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 05:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
08/09/2023 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
21/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 06:35

Juntada de Alvará
15/08/2023 17:19

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 08:23

Expedição de decisão.
15/08/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:08

Juntada de laudo pericial
09/08/2023 17:53

Desentranhado o documento
09/08/2023 17:50

Expedição de decisão.
09/08/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 08:38

Expedição de decisão.
27/07/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:31

Juntada de informação
19/07/2023 07:50

Juntada de informação
17/07/2023 09:25

Expedição de decisão.
17/07/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:14

Juntada de informação
10/07/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:28

Juntada de informação
27/06/2023 09:02

Expedição de decisão.
27/06/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 21:28

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2023 08:31

Conclusos para julgamento
01/05/2023 19:48

Decorrido prazo de MARIANA OUAIS SANTOS em 31/03/2023 23:59.
01/05/2023 19:48

Decorrido prazo de MARCOS JOSE GOMES TEBALDI em 31/03/2023 23:59.
21/04/2023 22:42

Publicado Decisão em 09/03/2023.
21/04/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
04/04/2023 14:12

Juntada de Petição de contra-razões
31/03/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:17

Expedição de decisão.
08/03/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2023 10:07

Conclusos para decisão
26/01/2023 07:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DO PLANEJAMENTO em 28/10/2022 23:59.
26/01/2023 07:02

Decorrido prazo de MARIANA OUAIS SANTOS em 28/10/2022 23:59.
26/01/2023 07:02

Decorrido prazo de MARCOS JOSE GOMES TEBALDI em 28/10/2022 23:59.
26/01/2023 07:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/10/2022 23:59.
28/12/2022 18:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
28/12/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
28/10/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 13:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/09/2022 10:41

Desentranhado o documento
05/09/2022 10:40

Desentranhado o documento
05/09/2022 10:40

Desentranhado o documento
05/09/2022 10:39

Desentranhado o documento
05/09/2022 10:17

Juntada de laudo pericial
05/09/2022 10:08

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 17:01

Conclusos para decisão
16/05/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2021.
03/02/2021 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/02/2021 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 00:00

Petição
18/11/2020 00:00

Petição
13/11/2020 00:00

Petição
15/10/2020 00:00

Publicação
14/10/2020 00:00

Petição
05/08/2020 00:00

Mero expediente
02/03/2020 00:00

Petição
18/02/2020 00:00

Improcedência
03/09/2019 00:00

Expedição de documento
12/07/2019 00:00

Publicação
12/07/2019 00:00

Publicação
09/07/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
11/06/2019 00:00

Liminar
07/04/2019 00:00

Petição
20/11/2017 00:00

Petição
23/10/2017 00:00

Petição
27/04/2017 00:00

Petição
23/11/2016 00:00

Publicação
26/10/2016 00:00

Petição
13/07/2016 00:00

Petição
06/07/2016 00:00

Assistência judiciária gratuita

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2016

Ultima Atualização
29/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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