TJBA - 0084928-17.2010.8.05.0001

1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

DIONE LUIZ DE SOUZA LEMOS

CPF *49.***.*19-68

VERA LUCIA VINAGRE LEMOS

CPF *71.***.*63-53

Advogados

WELSON RAMOS DE SANTANA

OAB: 60471/BA

CPF *27.***.*88-92

MARIZA SILVA DE ALMEIDA

OAB: 7385/BA

CPF *12.***.*63-00

ELADIO BARRETO SOUZA FILHO

OAB: 60149/BA

CPF *50.***.*94-07

ALEXANDRE FREITAS ALVES

OAB: 47401/BA

Polo Passivo

Partes

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 09.302.703/0001-49

Advogados

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB: 25711/BA

CPF *16.***.*23-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CLAUDIO SALLES DEANUNCIACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 09:48

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2025 17:53

    Decorrido prazo de DIONE LUIZ DE SOUZA LEMOS em 24/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 17:53

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 24/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 17:53

    Decorrido prazo de ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 24/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 17:53

    Decorrido prazo de VERA LUCIA VINAGRE LEMOS em 24/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2025 13:23

    Publicado Despacho em 14/04/2025.

  • 21/04/2025 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 10/04/2025 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 02:46

    Decorrido prazo de DIONE LUIZ DE SOUZA LEMOS em 24/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 02:46

    Decorrido prazo de VERA LUCIA VINAGRE LEMOS em 24/01/2025 23:59.

  • 19/01/2025 12:50

    Publicado Despacho em 18/12/2024.

  • 19/01/2025 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 19/12/2024 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0084928-17.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Dione Luiz De Souza Lemos Advogado: Mariza Silva De Almeida (OAB:BA7385) Advogado: Welson Ramos De Santana (OAB:BA60471) Advogado: Eladio Barreto Souza Filho (OAB:BA60149) Interessado: Vera Lucia Vinagre Lemos Advogado: Mariza Silva De Almeida (OAB:BA7385) Advogado: Welson Ramos De Santana (OAB:BA60471) Advogado: Eladio Barreto Souza Filho (OAB:BA60149) Interessado: Vibra Energia S.a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Interessado: Alvo Distribuidora De Combustiveis Ltda Terceiro Interessado: Antônio Cláudio Salles Deanunciação Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0084928-17.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: DIONE LUIZ DE SOUZA LEMOS e outros Advogado(s): MARIZA SILVA DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como MARIZA SILVA DE ALMEIDA (OAB:BA7385), WELSON RAMOS DE SANTANA (OAB:BA60471), ELADIO BARRETO SOUZA FILHO (OAB:BA60149) INTERESSADO: VIBRA ENERGIA S.A e outros Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) DESPACHO Vistos e etc.

    Designo audiência de instrução e julgamento, em data e horário a serem informados pela secretaria, na qual serão inquiridas as testemunhas arroladas, cujo rol deverá ser juntado aos autos, com antecedência de dez dias da data da realização da audiência, cabendo às partes providenciarem as intimações das testemunhas que arrolarem.

    Proceda a secretaria a regularização das procurações e substabelecimentos dos procuradores das partes, para evitar nulidade.

    Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pleito de ID 400433492, no prazo de 5 dias.

    Salvador/BA, datado eletronicamente.

    ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito substituta Decreto Judiciário nº 828 de 23/11/2023

  • 07/10/2024 08:23

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 18:11

    Decorrido prazo de DIONE LUIZ DE SOUZA LEMOS em 13/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 18:11

    Decorrido prazo de VERA LUCIA VINAGRE LEMOS em 13/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 18:11

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 13/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:33

    Publicado Despacho em 04/12/2023.

  • 19/12/2023 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 01/12/2023 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/11/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 13:13

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/07/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 15:32

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 08/11/2022 05:05

    Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

  • 08/11/2022 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 03/11/2022 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 01:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 01:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 22/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 19/09/2022 00:00

    Petição

  • 25/05/2022 00:00

    Publicação

  • 23/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/05/2022 00:00

    Liminar

  • 27/10/2021 00:00

    Petição

  • 02/05/2020 00:00

    Petição

  • 17/04/2020 00:00

    Petição

  • 20/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/10/2019 00:00

    Petição

  • 17/07/2019 00:00

    Petição

  • 17/07/2019 00:00

    Petição

  • 26/06/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 19/06/2019 00:00

    Publicação

  • 17/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/06/2019 00:00

    Petição

  • 17/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2019 00:00

    Laudo Pericial

  • 10/06/2019 00:00

    Petição

  • 07/06/2019 00:00

    Petição

  • 21/05/2019 00:00

    Publicação

  • 17/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/05/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/05/2019 00:00

    Petição

  • 28/04/2019 00:00

    Publicação

  • 25/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/04/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/04/2019 00:00

    Petição

  • 17/04/2019 00:00

    Expedição de Alvará

  • 16/04/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 16/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/04/2019 00:00

    Petição

  • 03/04/2019 00:00

    Publicação

  • 01/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/04/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 26/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/03/2019 00:00

    Petição

  • 25/03/2019 00:00

    Petição

  • 22/03/2019 00:00

    Petição

  • 16/03/2019 00:00

    Publicação

  • 14/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/03/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 12/03/2019 00:00

    Petição

  • 11/03/2019 00:00

    Petição

  • 08/03/2019 00:00

    Petição

  • 27/02/2019 00:00

    Petição

  • 27/02/2019 00:00

    Petição

  • 19/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/02/2019 00:00

    Petição

  • 14/02/2019 00:00

    Documento

  • 06/02/2019 00:00

    Publicação

  • 04/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/02/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 27/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/06/2018 00:00

    Audiência

  • 04/06/2018 00:00

    Petição

  • 20/05/2018 00:00

    Publicação

  • 17/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/05/2018 00:00

    Liminar

  • 16/05/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 04/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/11/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 18/10/2017 00:00

    Petição

  • 30/09/2017 00:00

    Publicação

  • 28/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/09/2017 00:00

    Antecipação de tutela

  • 22/08/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 14/08/2017 00:00

    Petição

  • 19/07/2017 00:00

    Publicação

  • 17/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/07/2017 00:00

    Liminar

  • 10/03/2017 00:00

    Documento

  • 24/11/2016 00:00

    Petição

  • 08/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/11/2016 00:00

    Publicação

  • 04/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/11/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/11/2016 00:00

    Documento

  • 03/11/2016 00:00

    Petição

  • 03/11/2016 00:00

    Petição

  • 03/11/2016 00:00

    Petição

  • 03/11/2016 00:00

    Petição

  • 03/11/2016 00:00

    Documento

  • 03/11/2016 00:00

    Documento

  • 03/11/2016 00:00

    Mandado

  • 03/11/2016 00:00

    Documento

  • 03/11/2016 00:00

    Documento

  • 03/11/2016 00:00

    Documento

  • 03/11/2016 00:00

    Documento

  • 03/11/2016 00:00

    Petição

  • 03/11/2016 00:00

    Documento

  • 03/11/2016 00:00

    Documento

  • 03/11/2016 00:00

    Petição

  • 03/11/2016 00:00

    Petição

  • 03/11/2016 00:00

    Documento

  • 03/11/2016 00:00

    Documento

  • 03/11/2016 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 26/02/2016 00:00

    Petição

  • 09/04/2014 00:00

    Petição

  • 09/04/2014 00:00

    Petição

  • 26/03/2014 00:00

    Publicação

  • 25/03/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/03/2014 00:00

    Recebimento

  • 05/12/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/12/2013 00:00

    Petição

  • 10/07/2013 00:00

    Petição

  • 13/05/2013 00:00

    Recebimento

  • 09/05/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 03/05/2013 00:00

    Publicação

  • 02/05/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/01/2013 00:00

    Recebimento

  • 23/01/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/01/2013 00:00

    Petição

  • 18/01/2013 00:00

    Petição

  • 09/11/2012 00:00

    Recebimento

  • 09/11/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 06/11/2012 00:00

    Publicação

  • 05/11/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/10/2012 00:00

    Recebimento

  • 26/10/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/10/2012 00:00

    Mandado

  • 11/10/2012 00:00

    Mandado

  • 26/09/2012 00:00

    Mandado

  • 19/03/2012 00:00

    Recebimento

  • 01/03/2012 00:00

    Publicação

  • 29/02/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/11/2011 00:00

    Mero expediente

  • 06/10/2011 09:46

    Conclusão

  • 18/08/2011 09:34

    Ato ordinatório

  • 30/03/2011 17:04

    Ato ordinatório

  • 04/02/2011 16:37

    Petição

  • 30/11/2010 13:41

    Ato ordinatório

  • 22/11/2010 18:10

    Protocolo de Petição

  • 26/10/2010 16:49

    Ato ordinatório

  • 19/10/2010 18:12

    Expedição de documento

  • 19/10/2010 00:33

    Publicado pelo dpj

  • 04/10/2010 15:08

    Enviado para publicação no dpj

  • 30/09/2010 09:48

    Mero expediente

  • 29/09/2010 13:21

    Conclusão

  • 28/09/2010 13:27

    Processo autuado

  • 27/09/2010 15:23

    Recebimento

  • 27/09/2010 10:01

    Remessa

  • 24/09/2010 16:57

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2010

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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